Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego

Se está desempregado, saiba que não precisa de viver exclusivamente do subsídio. Existem retribuições que pode acumular com o subsídio de desemprego.

Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego
Que prestações posso acumular com o subsídio de desemprego?

Hoje em dia, ser beneficiário do subsídio de desemprego já não significa viver exclusivamente do mesmo. Dizemos-lhe que outro tipo de retribuições pode acumular com o subsídio de desemprego.

Que prestações posso acumular com o subsídio de desemprego?


No que diz respeito à Segurança Social, se está a receber o subsídio de desemprego, é importante que saiba que pode acumular com os seguintes benefícios:

  • Indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas;
  • Bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário.

O que não acumula?

Ainda quanto à Segurança Social, não poderá acumular o subsídio de desemprego com os seguintes benefícios:

  • Prestações compensatórias da perda de remuneração de trabalho (por exemplo, subsídio de doença, subsídio parental inicial ou por adoção);
  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e sistemas de Segurança Social estrangeiros;
  • Prestações de pré-reforma e outros pagamentos regulares, normalmente designados por rendas, feitos pelo empregador por motivo da cessação do contrato de trabalho.

 

subsidio de desemprego parcial

Medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego

Uma das coisas que pode acumular é este apoio concedido pelo Estado. A medida de Incentivo à aceitação de Ofertas de Emprego surgiu em 2012 pela mão do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e traduz-se num apoio financeiro dirigido aos desempregados que recebem subsídio de desemprego e que queiram aceitar uma oferta de emprego a tempo inteiro.

Assim sendo, é possível acumular o subsídio com outra remuneração, sem ser apenas de um trabalho a part-time. Este apoio pode durar até 12 meses, mas não pode ultrapassar o período de subsídio a que o desempregado ainda tem direito.

Quais as condições de acumulação deste apoio do IEFP?

Para acumular o subsídio de desemprego com um salário de um emprego a tempo completo, é preciso reunir os seguintes fatores:

a) Esta situação só é aplicável a desempregados que estejam inscritos no centro de emprego há mais de 3 meses (excepto quando têm mais de 45 anos), e que tenham direito a, pelo menos, mais três meses de subsídio de desemprego pela frente;

b) É também condição que os beneficiários aceitem uma oferta de emprego apresentada pelos serviços do IEFP ou que tenha sido conseguida por mérito próprio, com remuneração bruta inferior à prestação de desemprego que recebem;

c) Os beneficiários têm de estar a receber o subsídio de desemprego;

d) O contrato de trabalho não pode ser feito pela empresa ou pelo grupo empresarial que despediu o funcionário e atribuiu o subsídio;

e) O vencimento a acumular com o subsídio tem de respeitar o salário mínimo (557 euros) ou o estabelecido em contratação colectiva;

f) Esta acumulação de vencimentos só é possível se o prazo de contrato for igual ou superior a três meses. No entanto, o mesmo não pode ultrapassar o período de subsídio de desemprego a que o desempregado tem direito.

Quanto se recebe?

O valor do apoio estipulado pelo Governo é de 50% do valor do subsídio de desemprego nos primeiros seis meses de contrato e de 25% nos seis meses seguintes. Ainda assim, o valor deste apoio não pode ultrapassar os 500 euros nos primeiros seis meses e os 250 euros nos restantes.

Tome nota

O subsídio de desemprego é suspenso durante o período de apoio, podendo depois ser reiniciado, mantendo exatamente os mesmos moldes definidos anteriormente.

No entanto, se o desempregado gozou da acumulação durante três meses, por exemplo, esse tempo será reduzido ao prazo do subsídio de desemprego. Esta acumulação não permite estar a receber as duas coisas em simultâneo, mas permite suspender o subsídio sem o perder.

Subsídio parcial de desemprego

Todos os desempregados que quiserem aceitar um emprego a tempo parcial podem acumular a respetiva remuneração com o subsídio parcial de desemprego, que embora seja reduzido face ao valor atribuído inicialmente, é acumulável com um vencimento de um emprego a tempo parcial.

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