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O que pode acumular com o subsídio de desemprego

Desde 2012 que as regras em relação ao subsídio de desemprego mudaram, sendo que agora os desempregados podem acumular outro tipo de vencimentos com este apoio. Saiba como.

O que pode acumular com o subsídio de desemprego
Fique a par das opções existentes para desempregados

Hoje em dia ser beneficiário do subsídio de desemprego já não significa que tal não seja acumulável com outro tipo de remunerações. Com a alta taxa de desemprego com o que o país se tem vindo a deparar nos últimos anos, foram chegando propostas do Executivo para combater não só o desemprego como a exclusão social. As alterações na Lei sentidas recentemente ditaram novas regras para aquilo que é possível acumular com o subsídio de desemprego
 
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O que acumula?

Se está a receber do subsídio de desemprego, é importante que saiba que pode acumular com o mesmo, sendo apoios do Estado ou remunerações associadas contratos de trabalho a part-time.
 

1. A Medida de Incentivo à aceitação de Ofertas de Emprego

Uma das coisas que pode acumular é este apoio concedido pelo Estado. A medida de Incentivo à aceitação de Ofertas de Emprego surgiu em 2012 e traduz-se num apoio financeiro dirigido aos desempregados que recebem subsídio de desemprego e que queiram aceitar uma oferta de emprego a tempo inteiro. Assim sendo, é possível acumular o subsídio com outra remuneração, sem ser apenas de um trabalho a part-time.
 

Quais as condições de acumulação deste apoio?

Para acumular o subsídio de desemprego com um salário de um emprego a tempo completo, é preciso reunir os seguintes factores:
  • Esta situação só é aplicável a desempregados que estejam inscritos no centro de emprego há, pelo menos, seis meses;
  • Os beneficiários têm de estar a receber o subsídio de desemprego;
  • O contrato de trabalho não pode ser feito pela empresa ou pelo grupo empresarial que despediu o funcionário e atribuiu o subsídio.
  • O vencimento a acumular com o subsídio tem de respeitar o salário mínimo (485 euros) ou o estabelecido em contratação colectiva.
  • Esta acumulação de vencimentos só é possível se o prazo de contrato for igual ou superior a três meses. No entanto, o mesmo não pode ultrapassar o período de subsídio de desemprego a que o desempregado tem direito.
 

Quanto se recebe deste apoio?

O valor do apoio estipulado pelo Governo é de 50% do valor do subsídio de desemprego nos primeiros seis meses de contrato e de 25% nos seis meses seguintes. Ainda assim, o valor deste apoio não pode ultrapassar os 500 euros nos primeiros seis meses e os 250 euros nos restantes.
 
Tome nota:
O subsídio de desemprego é suspenso durante o período de apoio, podendo depois ser reiniciado, mantendo exactamente os mesmos moldes definidos anteriormente. No entanto, se o desempregado gozou da acumulação durante três meses, por exemplo, esse tempo será reduzido ao prazo do subsídio de desemprego. Esta acumulação não permite estar a receber as duas coisas em simultâneo, mas permite suspender o subsídio sem o perder.
 

2. Subsídio Parcial de Desemprego

Todos os desempregados que quiserem aceitar um emprego a tempo parcial, podem acumular a respectiva remuneração com o subsídio parcial de desemprego, que embora seja reduzido face ao valor atribuído inicialmente, é acumulável com um vencimento de um emprego a tempo parcial. Saiba mais sobre o Subsídio Parcial de Desemprego.
 
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