É profissional de saúde? Saiba tudo sobre a Ordem dos Enfermeiros

Precisa de se informar sobre a Ordem dos Enfermeiros? Dizemos-lhe o que é, como fazer para se inscrever e quais as condições para ser membro.

É profissional de saúde? Saiba tudo sobre a Ordem dos Enfermeiros
Tudo o que deve saber

Tal como qualquer profissão de que dependa a saúde das pessoas e da comunidade, a profissão de enfermeiro necessita de ser regulamentada. Criada em 1998, a Ordem dos Enfermeiros nasceu em virtude desta necessidade de regulamentação e disciplina de um setor tão importante como o da Saúde.

Ordem dos Enfermeiros: tudo o que deve saber

Para que serve a Ordem dos Enfermeiros?

A Ordem dos Enfermeiros é a associação pública profissional que representa os profissionais de enfermagem que trabalham em solo português.

O seu objetivo principal é a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços de enfermagem e a representação e defesa dos interesses da profissão, ao zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares do setor e exercer poder disciplinar sobre os seus membros.

O contributo ativo de cada membro é decisivo e visa desenvolver a profissão, contribuindo assim para sua valorização e visibilidade social, numa ótica de melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos.

Que categorias existem na Ordem dos Enfermeiros?

Estes profissionais são distinguidos pela Ordem dos Enfermeiros em categorias profissionais:

1. Enfermeiros de cuidados gerais

São licenciados em Enfermagem e dedicam-se a várias áreas de intervenção. A estes são reconhecidas competências científicas, técnicas e humanas para a prestação de cuidados de enfermagem a nível geral;

2. Enfermeiros especialistas

Possuem formação pós-graduada em áreas especializadas da Enfermagem e detêm competência científica, técnica e humana para prestar cuidados de enfermagem especializados nas áreas de especialidade em enfermagem, reconhecidas pela Ordem.

Como se inscrever na Ordem dos Enfermeiros

Só pode inscrever-se quem tiver o curso superior português, que confira, à data da conclusão, a habilitação legalmente exigida para a formação inicial em enfermagem; quem tiver curso de enfermagem geral ou equivalente; quem tiver curso de enfermagem estrangeiro que tenha equivalência a um curso superior de enfermagem lecionado em Portugal.

Para efetuar a sua inscrição na Ordem dos Enfermeiros terá que apresentar um requerimento para o efeito dirigido ao Conselho Diretivo Regional da área de residência.

Que dados apresentar na inscrição na Ordem dos Enfermeiros?

Os dados que deverão constar do requerimento são, além dos dados de identificação pessoais, uma declaração em que assume um compromisso de honra de que não é titular de cargos que se revelem incompatíveis com o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, tais como:

  • praticante de atividade de informação médica
  • comercialização de produtos médicos
  • farmacêutico
  • detentor de laboratório de analises clínicas
  • detentor de laboratório de equipamentos técnico-sanitários
  • proprietário de agência funerária

Qual o valor das quotas da Ordem dos Enfermeiros?

A inscrição na Ordem dos Enfermeiros implica o pagamento de uma quota mensal de 9 euros.

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