Paraísos fiscais: o que saber

Todos já ouvimos falar em paraísos fiscais, mas será que sabemos, efectivamente, o que são e que vantagens e desvantagens nos trazem? Descubra neste artigo.

Paraísos fiscais: o que saber
Saiba as vantagens e desvantagens dos paraísos fiscais

Muito ouvimos falar, em várias circunstâncias, do conceito de paraíso fiscal. Mas, afinal, o que são paraísos fiscais e para que servem?

Numa definição mais lata, os paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei que está instituída acaba por facilitar a aplicação de dinheiro estrangeiro. Nem sempre o que está subjacente a estas aplicações financeiras é muito transparente, mas a verdade é que os chamados paraísos fiscais oferecem uma espécie de dumping financeiro cujas tributações são muito baixas ou quase nulas.


Vantagens dos paraísos fiscais

De grosso modo, existem inúmeras vantagens associadas à utilização de paraísos fiscais. São elas:

1. Facilidade na aplicação de capitais com tributações muito baixas ou nulas;
2. Garantia de anonimato, sendo que a identidade dos investidores ou proprietários do dinheiro é garantido;
3. Sigilo bancário absoluto;
4. Os paraísos fiscais são regiões que facilitam fortemente a atribuição de licenças para a abertura de empresas;
5. Impostos baixos ou inexistentes.



Desvantagens

Muitos dos investidores utilizam os paraísos fiscais de forma ilícita, isto é, omitindo ou tentando contornar os devidos pagamentos. Apesar de todas as vantagens mencionadas em cima, a verdade é que qualquer operação financeira realizada no estrangeiro, deve ser declarada. Caso contrário, uma das principais desvantagens deste tipo de colocação de dinheiro em paraísos fiscais, é o facto de poder correr mal a nível legal e de tal dar origem a multas ou mesmo a prisão. Para evitar situações destas, o melhor é conhecer muito bem a legislação dos países envolvidos, uma vez que o que pode ser legal num, pode ser ilegal no outro.


Utilização de forma ilícita

Existem várias formas de utilização dos paraísos fiscais de forma ilícita, sendo que as duas principais são as seguintes:

1.Lavagem de dinheiro:

Quando o sigilo bancário é absoluto, existe muito a tentação para este tipo de fraude, uma vez que se torna possível investir o dinheiro em acções ao portador, sem que a pessoa seja identificada. Este tipo de movimentações vem muito de dinheiro ganho em tráfego de drogas ou negócios ilícitos.

2. Abrigo para capitais usados com fins criminais

Grande parte dos criminosos a nível mundial guarda o dinheiro de forma ilícita nestes países ditos paraísos fiscais.


Lista de Paraísos Fiscais


Na europa:

  • Andorra;
  • Gibraltar;
  • Liechtenstein;
  • Ilha de Man;
  • Mónaco;
  • São Marino;
  • Ilhas Virgens Britânicas (que apesar de se localizarem fora da Europa, são território europeu);

No resto do mundo:

  • Anguilha;
  • Antígua e Barbuda;
  • Antilhas Holandesas;
  • Aruba;
  • Ascensão;
  • Bahamas;
  • Bahrain;
  • Barbados;
  • Belize;
  • Ilhas Bermudas;
  • Bolívia;
  • Brunei;
  • Ilhas do Canal (inclui (Alderney, Guernesey, Jersey, Great Stark, Herm, Little Sark, Brechou, Jethou e Lihou);
  • Ilhas Cayman;
  • Ilhas Cocos e Keeling;
  • Ilhas Cook;
  • Costa Rica;
  • Djibouti;
  • Dominica;
  • Emiratos Árabes Unidos;
  • Ilhas Falkland (ou Malvinas);
  • Ilhas Fiji;
  • Gâmbia;
  • Grenada;
  • Ilha de Guam;
  • Guiana;
  • Honduras;
  • Hong Kong;
  • Jamaica;
  • Jordânia;
  • Ilhas de Queshm;
  • Ilha de Kiribati;
  • Koweit;
  • Labuán;
  • Líbano;
  • Libéria;
  • Ilhas Maldivas;
  • Ilhas Marianas do Norte;
  • Ilhas Marshall;
  • Maurícias;
  • Monserrat;
  • Nauru;
  • Ilhas Natal;
  • Ilha de Niue;
  • Ilha Norfolk;
  • Sultanato de Oman;
  • Ilhas do Pacífico (restantes Ilhas do Pacífico não incluídas nesta lista.)
  • Ilhas Palau;
  • Panamá;
  • Ilha de Pitcairn;
  • Polinésia Francesa;
  • Porto Rico;
  • Quatar;
  • Ilhas Salomão;
  • Samoa Americana;
  • Samoa Ocidental;
  • Ilha de Santa Helena;
  • Santa Lúcia;
  • São Cristóvão e Nevis;
  • Ilha de São Pedro e Miguelon;
  • São Vicente e Grenadinas;
  • Seychelles;
  • Suazilândia
  • Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya)
  • Ilha de Tokelau;
  • Tonga;
  • Trinidad e Tobago;
  • Ilha Tristão da Cunha;
  • Ilhas Turks e Caicos;
  • Ilha Tuvalu;
  • Uruguai;
  • República de Vanuatu;
  • Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América;
  • República Árabe do Yémen.


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