Passaporte português: tudo o que precisa saber

Se está a pensar fazer uma viagem internacional e ainda não tem o seu passaporte português, saiba o que fazer. 

Passaporte português: tudo o que precisa saber
Saiba onde e o que precisa para requerer o seu passaporte

Há quem ainda não tenha o passaporte português. O que facilmente se percebe, visto que em muitos casos as viagens se limitam ao espaço europeu e na grande maioria dos casos não é necessário passaporte ou visto para entrar nos países. Mas se pensa sair para países fora da União Europeia (UE) está na hora de tratar de requerer o seu passaporte. E se não sabe o que tem de fazer, nós dizemos-lhe. 


Passaporte português: o que é? 

O passaporte português ou o passaporte eletrónico português (PEP, como é designado) é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e a saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam e validam para esse efeito.

Mais do que usado meramente para viagens, o passaporte funciona como um documento de identificação, pelo que deve estar sempre num bom estado de conservação. Cabe ao titular zelar para que o passaporte eletrónico não tenha contacto com elementos e substâncias que danifiquem a leitura dos dados inseridos no documento, particularmente líquidos e químicos. Para além disso, é proibida qualquer tipo de rasura, emenda ou entrelinhas de qualquer natureza no seu passaporte.

Em termos de segurança, o passaporte português é adaptado ao design gráfico de segurança pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM) e contém um dispositivo de armazenamento digital, um chip contactless, bem como todos os dados do titular numa página inicial, de forma a possibilitar o reconhecimento facial nas fronteiras nacionais e de outros países. 

E se pensa que o nosso passaporte é apenas mais um passaporte, saiba que ainda recentemente foi considerados um dos melhores passaportes para viajar pelo mundo, ocupando a sexta posição num ranking mundial (a par da Suíça e da Coreia do Sul). Os titulares de passaporte português podem entrar em 172 países sem necessidade de visto. 
 


Como pedir? 

O pedido do passaporte português é muito simples e rápido, basta deslocar-se a uma das entidades devidamente autorizadas para pedir o seu passaporte. Depois é simples. 
O requerente deve fazer prova da sua identidade mediante a apresentação do seu Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido. Será a partir do documento de identificação que vão ser obtidos os dados biográficos do requerente. No local será ainda recolhida uma fotografia do requente com o equipamento específico, bem como as suas impressões digitais e a assinatura do titular. Depois é só escolher o método de entrega do passaporte e proceder ao pagamento. 



Onde pedir? 

Há vários locais onde pode pedir o seu passaporte português. A saber: 
  • Nos serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão), existentes em todas as sedes de concelho 
  • Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e do Porto 
  • Nas delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real, e Loja do Passaporte no Posto de Fronteira de Vilar Formoso 
  • Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira 
  • Nos Consulados Portugueses 


Qual o preço? 

O preço a pagar pelo serviço normal da emissão do documento em território nacional é de 65 euros. A este valor acrescem 10 euros pelo serviço de remessa para a morada indicada (num prazo de cinco dias úteis). 

Os valores podem ainda variar de acordo com a urgência do pedido. Assim, significa que se pedir o passaporte pelo serviço expresso (emissão e entrega do passaporte no prazo de dois dias úteis) paga 85 euros. Se for urgente (emissão e entrega do passaporte no prazo de um dia útil) o valor a pagar é de 95 euros e for urgente pedido no aeroporto de Lisboa (no próprio dia, a partir das 16 horas e 30 minutos, em ponto de entrega a cargo dos serviços do SEF) é de 100 euros
 


Validade

O passaporte eletrónico português é válido durante um período de cinco anos. No caso de menores com idade inferior a 4 anos, a validade deste documento é de apenas dois anos.



Mais informações

Estas e outras informações sobre o passaporte português estão disponíveis no site do Passaporte Eletrónico Português.   
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