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Perda do subsídio de desemprego: porquê?

Todos os beneficiários do subsídio de desemprego têm obrigações e deveres a cumprir. Para não correr o risco de ficar sem o subsídio, saiba o que não deve fazer durante o período de desemprego.

Perda do subsídio de desemprego: porquê?
Saiba o que pode levar a perder o subsídio de desemprego
  • Faltar às apresentações quinzenais pode ser um motivo.

O subsídio de desemprego traduz-se numa prestação mensal que é atribuída pelo Estado a todos aqueles que tenham ficado desempregados e que reúnam determinadas características. Esta prestação é em dinheiro e contribui para ajudar todos aqueles que de forma involuntária ficaram sem emprego.
 

Como posso perder o direito ao subsídio de desemprego?

Todas as pessoas que beneficiam do subsídio de desemprego têm também obrigações e deveres perante este benefício. Caso não cumpram essas condições, poderão ver anulada a sua inscrição no centro de emprego e deixar de beneficiar do subsídio.
 
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Motivos:

 

1. Recusar uma proposta de emprego

Se estiver a receber subsídio de desemprego e recusar uma proposta de emprego adequada ou recusar uma proposta de formação profissional, poderá ver anulado o seu subsídio
 

2. Incumprimento do Plano Pessoal de Emprego

Se recusar ou desistir das medidas activas de emprego previstas neste plano, arrisca ficar sem subsídio de desemprego.
 

3. Apresentação quinzenal

Todos os desempregados são obrigados a cumprir apresentações quinzenais. Caso falhe as apresentações mais do que duas vezes seguidas, poderá ser-lhe retirado o subsídio de desemprego.
 

4. Procura activa de emprego

Se a pessoa que estiver a beneficiar do subsídio de desemprego e não assegurar a procura activa de emprego, corre também o risco de perder o benefício.
 

5. Faltar às convocatórias

Outro dos motivos que pode levar à perda do subsídio de desemprego é faltar às convocatórias do serviço de emprego.
 
Saiba que
  • Se perder o subsídio de desemprego, só poderá voltar a inscrever-se no centro de emprego após 90 dias;
  • No caso de incumprimento de algum dos pontos acima referidos, a pessoa terá até 5 dias para justificar o porquê de ter falhado em relação às condições propostas.
 

Só tem direito ao subsídio de desemprego as pessoas que:

  • Residiram em território nacional;
  • Estiverem no desemprego de forma involuntária;
  • Tenham capacidade e disponibilidade para o trabalho;
  • Estejam inscritos no centro de emprego da sua residência.
 
Para receber o subsídio de desemprego, é preciso já ter trabalhado 360 dias por conta de outrem, sendo obrigatório ter sido remunerado nos 24 meses anteriores à data do desemprego.
 
 
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