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Posso entregar a casa ao banco para saldar a divida?

Muitas famílias sem encontrar alternativas, consideram a hipótese de perderem a casa, entregando-a ao banco mas pelo menos livrarem-se das prestações e de um compromisso que já há muito tempo não conseguem cumprir. Esta operação é possível e chama-se Dação em cumprimento, mas há muitos “ses”. Conheça as condições desta operação.

Posso entregar a casa ao banco para saldar a divida?
Em que situações esta operação é possível?

Esta deve ser a última hipótese a considerar, já que deve sempre primeiramente tentar a renegociação do crédito ou rumar ao crédito consolidado.

 

O que é a dação?

A dação em cumprimento é um processo que consiste na entrega do imóvel ao banco, deixando assim de pagar prestações, no entanto, não é assim tão fácil como parece.

 

É preciso que ambas as partes, cliente e banco estejam de acordo, o que é muito raro, no nosso país. Raras são as instituições financeiras, em Portugal que sugerem esta alternativa aos seus clientes, outras só consideram quando o pedido parte da iniciativa do cliente e outras ainda nem sequer têm estas operações no seu historial.

 

Os principais factores considerados para avaliar o avanço para um processo de dação são as características e a localização do imóvel. Se o banco perceber que existe uma forte probabilidade de vender a casa rapidamente, há mais possibilidades de avaliar positivamente a proposta de dação.

 

Para dar inicio ao processo o banco tal como no inicio do crédito habitação, vai pedir uma avaliação do imóvel, de forma a determinar o valor actual da casa. Quando o valor da avaliação ultrapassa o montante em dívida, o cliente não tem direito a qualquer devolução da diferença, ficando assim a divida saldada.

 

Verificando-se o contrário, ou seja, a reavaliação mostrar valores inferiores aos da data da compra, tal pode implicar que o valor do imóvel possa não cobrir o montante em dívida. Isto significa que além de ficar sem a casa, não se livra da divida, pois só consegue abater uma parte do montante.

 

No fundo, tem que se sujeitar a uma nova divida para pagar a antiga, normalmente, através de um crédito pessoal, aliado a todos os custos do processo, que engloba: a abertura de dossiê,  avaliação, a escritura e o certificado energético, que pode ascender aos cerca de 600€.

 

Uma realidade diferente vive Espanha, em que o ministro da Economia propôs medidas para proteger do despejo as famílias com menores rendimentos, nomeadamente uma em que os bancos que aceitem a dação em pagamento serão beneficiados com vantagens fiscais.

 

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