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Procura ativa de emprego: o que precisa de saber?

Afinal o que é isso da procura ativa de emprego? Ou o que funciona como prova de procura ativa de emprego? Saiba as respostas.

Procura ativa de emprego: o que precisa de saber?
Se está desempregado, este assunto interessa-lhe.

Procura ativa de emprego! Para alguns pode soar a redundância, já que toda e qualquer procura de emprego é por si só ativa. Mas para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e para a Segurança Social é bem mais do que isso, já que constituiu uma das obrigações dos beneficiários do subsídio de desemprego e pode, em caso de incumprimento, implicar a perda desse subsídio. Daí que seja importante que perceba o que considera o IEFP como procura ativa de emprego e como pode comprovar que o faz.
 

O que é?

A chamada “procura ativa de emprego” constitui quase um ritual diário para milhares de portugueses que se encontram desempregados ou não. Mas se para uns (os que não recebem qualquer tipo de subsidio de desemprego) é um meio para atingir um e encontrar um emprego – independentemente de estarem ou não desempregados. Para outros, os beneficiários de subsídio de desemprego, além de ter como objetivo encontrar um emprego é uma obrigatoriedade definida pelas entidades competentes e que deve ser comprovada periodicamente.

Ditam as regras da Segurança Social que o beneficiário (ou seja, desempregado que receba Subsídio de Desemprego) deve “procurar ativamente emprego, de acordo com o plano pessoal de emprego, e demonstrar ao Serviço de Emprego que o faz”. Quer isto dizer que mais do que procurar emprego deve apresentar provas de que efetivamente o fez.

 

O que se considera como procura ativa de emprego?

Na grande maioria dos casos, implica que os beneficiários do subsídio de emprego se dirijam às empresas e se mostrem disponíveis para eventuais vagas de emprego. Em caso de resposta negativa, é pedido ao gerente ou o dono da empresa ateste que o candidato a empregado esteve efetivamente ali à procura de trabalho. Para isso, devem preencher e carimbar um formulário próprio disponibilizado Instituto de Emprego e Formação Profissional. O que faz com que esta procura ativa de emprego tenha sido apelidada como “corrida aos carimbos”. Mas há outros métodos.

Segundo o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, do Instituto da Segurança Social consideram-se diligências de procura ativa de emprego:

1. Respostas escritas a anúncios de emprego;
2. Respostas ou comparências a ofertas de emprego divulgadas pelo Serviço de Emprego ou pelos meios de comunicação social, ou divulgadas por qualquer outro meio;
3. Apresentação de candidaturas espontâneas;
4. Diligências para a criação do próprio emprego ou para a criação de uma nova iniciativa empresarial;
5. Respostas a ofertas disponíveis na Internet;
6. Registos do Curriculum vitae em sítios da Internet;
7. Comparência em entrevistas de emprego ou seleção;
8. Inscrição em empresas de recrutamento, seleção, Empresas de Trabalho Temporário e Agências Privadas de Colocação.

 

Como pode comprovar que procurou ativamente emprego?

O método mais utilizado são de facto os carimbos das empresas. Mas como vê os serviços de emprego consideram outros meios de procura ativa de emprego. E, como tal, há também várias formas de comprovar essa procura. Nomeadamente:

1. Através da apresentação do comprovativo do envio de candidatura espontânea, como a cópia de cartas, do registo das remessas eletrónicas ou “através da exibição dos originais das respostas das empresas às candidaturas ou qualquer outra prova que o Serviço de Emprego considere válida”. Aqui, também pode ser aceite - ainda que excecionalmente - a declaração sob compromisso de honra;

2. Apresentação do comprovativo de resposta a anúncios, como as cópias dos anúncios (com menção ao dia de publicação, ainda que manuscrita) e das cópias das cartas e documentos remetidos, devidamente datados, ou ainda com a apresentação dos “originais das respostas das empresas às candidaturas formuladas”;

3. Apresentação do comprovativo “da comparência nas entrevistas de emprego, mediante a exibição de declaração de comparência emitida por representante ou trabalhador da entidade, validada por aposição da respetiva assinatura”; 

4. Prova das “iniciativas desencadeadas tendo em vista a criação do próprio emprego ou empresa, quando não houver qualquer apoio por parte do IEFP, IP, mediante a exibição do original ou cópia da candidatura já apresentado ou dos procedimentos ulteriores promovidos até ao deferimento, nomeadamente a inscrição de inicio de atividade na Repartição de Finanças, e/ou documento de «constituição de empresa na hora»”;

5. Apresentação do comprovativo de “participação em ações de aproximação ao mercado de emprego”, que deve ser comprovada através da apresentação de um certificado da participação;

6. “Comprovativo da participação em ações de formação promovidas por entidades externas ao IEFP, IP, através da exibição de um documento da inscrição ou de frequência” (o certificado de participação, por exemplo); 

7. Apresentação de “respostas recebidas de entidades empregadoras” a candidaturas de emprego que tenha enviado; 

8. “Comprovativo dos contactos estabelecidos com entidades empregadoras”, que pode ser por exemplo um email com a sua candidatura de emprego; 

9. “Cópia dos anúncios colocados, tendo visível a data e o local onde foram colocados”.

 

Porque a informação nunca é demais…

Não deixe de consultar o guia disponibilizado pelo Instituto da Segurança Social, que lhe dá todas as informações sobre esta e outras obrigações que deve cumprir caso esteja a receber o subsídio de desemprego.



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