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“Vou criar o meu próprio emprego” é o lema do “Sou Mais”, o Programa Nacional de Microcrédito indicado para quem quer começar um negócio e criar o seu próprio emprego.
O programa é dinamizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP) e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
O Sou Mais financia o empreendedor, ao dar acesso a crédito através de um financiamento de 20 mil euros. Este montante destina-se a apoiar projetos cujo limite máximo de investimento seja também de 20 mil euros.
Programa Nacional de Microcrédito: a quem se destina e como candidatar-se
Este programa é direcionado a empreendedores que tenham pelo menos 18 anos (até à data de pedido de financiamento) e não tenham um registo bancário com qualquer tipo de incidentes.
O programa tem como alvo todos aqueles que, possuindo uma ideia de negócio viável, tenham um perfil empreendedor, mas tenham dificuldades em aceder ao mercado de trabalho e estejam em risco de exclusão social e quem, nestas condições, tiver elaborado um projeto viável capaz de ser sustentável e de gerar postos de trabalho.
No entanto, o programa não se destina apenas a entidades individuais. Tem como alvo também microentidades e cooperativas até 10 trabalhadores (incluem-se aqui os cooperadores trabalhadores que apresentem projetos viáveis com criação líquida de postos de trabalho, particularmente na área da economia social).
Como funciona o financiamento
O empreendedor escolherá o banco ao qual vai apresentar o seu projeto, sendo que as instituições bancárias aderentes são as seguintes: Banco Popular, Barclays, BIC, BPI, CGD, Crédito Agrícola, Millennium-BCP, Montepio, Novo Banco e Santander-Totta. Pode ser exigida ao empreendedor uma livrança avalizada até 25% do crédito contratado.
O processo tem um um período de carência de capital de 24 meses, sendo que será reembolsado em 60 prestações mensais de igual capital, às quais acresce o valor mensal dos juros.
O empreendedor irá suportar uma taxa máxima de juro de 3,5% por ano, sendo que o excedente fica a cargo do IEFP, IP. Nos primeiros 12 meses, os juros estarão a cargo do IEFP, que ficará também responsável por pagar a taxa de juro de 2,25% aplica ao segundo e terceiro anos.
Para se candidatar a este programa, o empreendedor deve preencher e validar os seguintes documentos (disponíveis no site do Programa Nacional de Microcrédito):
- Ficha de Validação;
- Dossiê de Negócio;
- Protocolo com o Instituto de Informática da Segurança Social, IP;
- Declaração de autorização de obtenção de informação na Segurança Social;
- Minuta de Protocolo de Cooperação e Prestação de Apoio Técnico, entre a CASES e as Entidades Certificadas para Prestar Apoio Técnico (ECPAT);
- Minuta de pedido de apoio técnico pelo promotor;
- Minuta de credenciação;
- Ficha de Avaliação do Técnico de Apoio Local;
- Declaração de destinatário jovem do PNM, a emitir pelo IEFP, IP;
- Ficha de Avaliação da ECPAT pelo promotor.
Para obter mais informações pode consultar o site do Sou Mais.
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