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Prova Escolar 2016

Tudo o que precisa saber sobre a prova escolar. Saiba como fazer a prova escolar relativa ao ano letivo 2016/2017 e qual o prazo para apresentação.

Prova Escolar 2016
Prova escolar para o ano letivo 2016/2017

A apresentação da prova escolar é imprescindível a todos que pretendam garantir o pagamento das prestações sociais a que têm direito, concretamente o Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo, logo desde o início do ano letivo correspondente. Saiba tudo o que precisa saber relativamente à prova escolar 2016/2017.
 

O que é a prova escolar

É uma prova de matrícula, que o aluno tem de fazer anualmente, numa instituição de ensino (básico, secundário, superior ou equivalente) para garantir:
  • O direito ao abono de família,  para os jovens com mais de 16 anos (24 quando o aluno é portador de deficiência), ou que completem essa idade ao longo do ano escolar;
  • A atribuição de bolsa de estudo no ensino secundário, para os jovens com idade inferior a 18 anos no início do ano lectivo 2016/2017 e que estejam matriculados no 10.º, 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estando a receber abono de família (seja do 1.º ou do 2.º escalões).
 

Como fazer a prova escolar 2016/2017

A prova escolar é feita anualmente, e exclusivamente pela internet, no serviço Segurança Social Directa. É obrigatória para todos os alunos que estejam a receber a prestação de abono de família pela Segurança Social (SS), devendo ser assinalado o NISS no acto da matrícula.

Para fazer a prova escolar através do serviço Segurança Social Directa, quem está a receber a prestação social (habitualmente um dos pais) tem de estar registado nesse mesmo serviço e possuir a palavra-chave que lhe foi atribuída.



Veja também: calendário escolar 2016/2017

 

Prazos

Como habitualmente, a prova escolar, em 2016, deverá ser efetuada até 31 de julho, na Segurança Social Direta, caso não o faça no prazo mencionado, o abono de família será suspenso logo a partir de setembro de 2016, altura do início do ano escolar.

No entanto, mesmo que apresente a prova escolar depois do prazo estabelecido, mas até ao final do ano civil em curso, a suspensão é levantada e efectuado o pagamento das prestações interrompidas. Por outro lado, se apresentar a prova escolar a partir do dia 1 de janeiro de 2017 (ano seguinte àquele em que deveria ter sido realizada), sem justificação admissível, perde o direito às prestações que ficaram suspensas, prosseguindo o pagamento somente a partir do dia 1 do mês seguinte ao da realização da prova escolar 2017.

Os alunos que efectuem as matrículas após 31 de julho, como são os casos, por exemplo, dos do ensino superior, podem fazer a prova escolar até 31 de dezembro de 2016.


Veja também: