Quanto custa um divórcio

Um divórcio é um processo pesado, quer do ponto de vista emocional quer financeiro. Conheça quanto custa um divórcio em Portugal.

Quanto custa um divórcio
Quais os custos envolvidos.

A sabedoria popular costuma dizer que casar sai caro, mas divorciar-se ainda custa mais. Na realidade, o processo de separação legal tem custos associados que são particularmente dispendiosos se se tratar de um divórcio litigioso, ou seja, sem o consentimento de um dos cônjuges. Mas afinal quanto custa um divórcio e qual a diferença de valores entre um processo amigável e um litigioso? Saiba quanto custa um divórcio em Portugal e conheça o “Divórcio na Hora”, um mecanismo para ativar a separação legal por via eletrónica.
 

Quanto custa um divórcio?

Os custos associados a um divórcio variam consoante o tipo de separação, ou seja, se se trata de um divórcio por mútuo consentimento (vulgarmente denominado de amigável) ou sem consentimento de um dos cônjuges (anteriormente designado de litigioso).

Assim, excluindo as questões patrimoniais, um divórcio por mútuo consentimento tem o custo de 280 euros devidos pelos emolumentos à conservatória do registo civil a quem, em princípio, cabem estes casos.
Caso exista partilha de bens (bens imóveis adjudicados, bens móveis ou quotas sociais), o valor dos emolumentos atingem os 625 euros ou até mais.

Já no que concerne aos divórcios litigiosos, os valores são ainda mais avultados. Nos casos de separação sem consentimento de um dos cônjuges, o valor mínimo a pagar pela taxa de justiça a pagar ao tribunal, por cada um dos cônjuges, ascende aos 612 euros. A este valor acresce o montante para os honorários de advogados – a assistência destes é imprescindível sempre que se recorre ao tribunal judicial - que é, naturalmente, díspar de advogado para advogado. Assim, é conveniente solicitar uma estimativa do montante total de honorários a pagar no final.

Refira-se ainda que quando os requerentes de divórcio se encontrem em situação de insuficiência económica, devidamente comprovada junto da conservatória, o processo pode ser gratuito ou é pago somente a parte correspondente ao outro elemento do casal.

 

“Divórcio na Hora”

O serviço “Divórcio na Hora” é uma forma de efetuar o pedido de separação legal a uma conservatória, mas pela internet. Os custos são os seguintes:
  • Divórcio na Hora amigável: 150 euros;
  • Divórcio na Hora litigioso: 306 euros.

A estes valores acrescem as mencionadas taxas, emolumentos e impostos devidos ao Estado.


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