A franquia é uma quantia previamente estabelecida numa cláusula de apólice de seguro, que simboliza o valor até ao qual o segurador não se responsabiliza por danos nos objetos abrangidos pelo mesmo. Contudo, não se trata de uma questão linear. Fique a saber que tipos de franquia existem.
Ao celebrar um seguro, quer seja ele de automóvel, de habitação ou de saúde, é normal que se depare com este conceito. Franquia é um termo definido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões como o que fica a cargo do tomador do seguro em caso de sinistro.
É uma forma de responsabilizar o cliente e, de certa forma, reduzir o risco para as seguradoras, visto os sinistros com danos mais reduzidos não serem sequer indemnizados.
Para o consumidor, o prémio fica mais baixo também, mas ele passa a ser responsável pelo valor acordado, em caso de prejuízo.
Que tipos de franquia existem?
As franquias podem ser da seguinte natureza, numa apólice de seguro:
Obrigatória ou Facultativa
Obrigatórias: estas são as franquias obrigatórias que ficam contratualizadas. São aquelas que o cliente tem a certeza que em caso de determinados sinistros terá sempre de cumprir;
Facultativas: estas franquias, no ato da contratação, podem ser escolhidas pelo cliente, que tem a liberdade de optar.
Absoluta ou Relativa
Absoluta: sempre dedutível, qualquer que seja o valor da indemnização;
Relativa: depende do valor da indemnização.
Fixa ou Variável
Fixa: valor pré-determinado em euros, ficando independente do valor do sinistro ou do capital seguro;
Variável: valor normalmente traduzido em percentagem, que pode variar com o montante dos danos.
Temporais ou Numerárias
Temporais: traduzida em tempo e não em valores;
Numerárias: valores monetários.
Em que é que a franquia do seguro é útil?
Por exemplo, num seguro automóvel, a franquia é o valor correspondente à parte do sinistro que fica à responsabilidade de um cliente. Neste caso, a franquia protege mais a seguradora porque o cliente vai arcar com uma boa parte do prejuízo. Atribui-se-lhe um caráter preventivo.
Imaginemos que tem um automóvel que vale 10.000€. Quando se fez a apólice do seguro, determinou-se que a franquia era de 2% (o que resulta num total de 200€). Em caso de sinistro por culpa do segurado, se a reparação custar 100€ fica completamente a cargo do mesmo. Se já custar 300€, a seguradora paga 100€, e se custasse 400€, pagaria 200€.
No fundo, a franquia permite a redução da mensalidade ou anuidade do seguro: quanto maior for a franquia (o valor assegurado pelo segurado em caso de sinistro), menor é o preço do seguro; quanto menor for essa franquia, seja em euros ou numa perspetiva relativa, mais caro fica o seguro.
O facto de o valor do seguro a pagar pelo cliente ser mais baixo, pode ser um fator atrativo na hora de celebrar contratos com franquias mais elevadas. Aconselhe-se bem.