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Reembolso do IRS em 15 dias: quem e como

Com a declaração automática, três milhões de famílias podem receber o reembolso do IRS em 15 dias. Conheça todos os procedimentos.

Reembolso do IRS em 15 dias: quem e como
Saiba como receber a devolução do IRS mais rápido

Com o alargamento do IRS automático a todos os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (mesmo com dependentes a cargo), este ano sobe para três milhões o número de agregados que poderá receber a tão esperada devolução dos impostos pagos a mais. Se é um dos contribuintes abrangidos pela declaração automática, saiba como pode receber o reembolso do IRS em 15 dias.

Para que a devolução chegue mais cedo é, então, necessário aceder ao Portal das Finanças, validar o documento disponibilizado e submeter o IRS automático. O prazo para pagamento começa a contar a partir do momento em que o contribuinte valida a declaração provisória preenchida pelas Finanças, dando-a assim como definitiva.

Reembolso do IRS em 15 dias: principais novidades para 2018

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No ano passado,  foram necessários, em média, 23 dias para a Autoridade Tributária e Aduaneira proceder aos reembolsos. E, no caso dos contribuintes que já beneficiaram do preenchimento automático do IRS, o prazo médio fixou-se nos 12 dias, meta que o Fisco pretende bater este ano.

No ano passado, o Fisco devolveu mais de 2,56 mil milhões de euros a cerca de 2,6 milhões de agregados familiares, com o valor médio dos reembolsos a fixar-se nos 997€. Maio foi o mês em que se registou o maior volume de reembolsos, embora a data limite para a Autoridade Tributária devolver os valores antecipados pelos contribuintes – por conta da retenção na fonte – seja 31 de agosto.

A declaração de IRS com preenchimento automático deve ser submetida a partir do início do mês de abril e até 31 de maio. Para receber o reembolso do IRS em 15 dias deve, ainda, optar por solicitar o pagamento por transferência bancária, não se esquecendo de inscrever o Número de Identificação Bancária (IBAN) aquando da declaração pré-preenchida.

Quem está abrangido pelo IRS automático?

O IRS automático abrange as pessoas que, no ano passado, tiveram apenas rendimentos de trabalho dependente (categoria A) e/ou de pensões (categoria H). Para ser abrangido por este automatismo, é ainda necessário ter residido em Portugal durante todo o ano de 2017, ter rendimentos apenas obtidos no País, não beneficiar de deduções por descendentes, não receber pensões de alimentos e não ter quaisquer benefícios fiscais, à exceção de donativos. As pessoas com deficiência e quem vendeu uma casa em 2017 ficam de fora desta medida.

Como “entregar” o IRS automaticamente

A entrega, ou a validação da declaração tem que ser feita através da internet. Ou seja, o contribuinte tem de ter uma senha de acesso ao Portal das Finanças. Se ainda não a tiver, deve solicitá-la rapidamente, uma vez que o envio é feito pelo correio.

No Portal das Finanças, deve aceder a IRS – Deduções de Cálculo Automático e verificar se os seus dados pessoais estão corretos. Se encontrar erros, deve rejeitar a entrega e utilizar a entrega “manual”. Verifique ainda se os rendimentos, retenções na fonte e descontos para a Segurança Social estão corretos.

De seguida, tem a possibilidade de consignar 5% dos seus benefícios com as faturas a uma Instituição Particular de Solidariedade Social, só tendo para isso que indicar o NIF da entidade que pretende apoiar.

No passo seguinte pode consignar 5% do seu benefício com as faturas de restaurantes, cabeleireiros e oficinas a uma IPSS, se assim o desejar, indicando o NIF da que pretende contemplar.

Antes de finalizar o processo, deve consultar a demonstração de liquidação e decidir se pretende fazer a entrega em separado ou em conjunto (isto no caso de ser casado ou a viver em união de facto). Na demonstração são-lhe indicadas as opções possíveis e respetivas contas.

Ao confirmar a declaração, o documento passa de liquidação provisória a definitiva, sendo que está entregue o seu IRS. Depois de tudo isto, basta aguardar pelo reembolso do IRS em 15 dias, aproximadamente.

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