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Rendimentos prediais: o que são e como declarar no IRS

Os rendimentos prediais inserem-se na categoria de rendimentos F e referem-se a rendas e receitas de subarrendamento. Saiba como declarar estes rendimentos.

Rendimentos prediais: o que são e como declarar no IRS
Saiba como proceder

Consideram-se rendimentos prediais rendas de prédios rústicas, urbanos ou mistos, receitas de subarrendamento e rendimentos da cedência de espaços de publicidade. A renda e/ou a receita recebida conta como um rendimento, ao ser resultado de um contrato, do cumprimento de uma obrigação.

A lista deste tipo de rendimentos é ampla e está prevista no artigo 8.º do CIRS, como rendimentos de categoria F.

Rendimentos prediais: quais são

ALT rendimentos

  • Rendas de prédios rústicos, urbanos ou mistos;
  • Importâncias recebidas relativas à cedência do uso de prédios e serviços;
  • Importâncias relativas ao aluguer de mecanismos e mobiliário, instalado no prédio arrendado;
  • Rendimentos de subarrendamento, na diferença entre o montante recebido pelo sublocador e o que ele paga ao senhorio;
  • Importâncias recebidas pela cedência dos bens imóveis para publicidade e outros fins especiais;
  • Importâncias relativas ao uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal;
  • Rendimentos resultantes de direitos reais de gozo temporários, ainda que vitalícios, sobre prédios rústicos, urbanos ou mistos.

Em que anexo declarar os rendimentos prediais

A tributação dos rendimentos prediais no IRS pode ser feito da forma mais compensatória para o contribuinte. Enquanto proprietários seria aconselhável englobar estes rendimentos no anexo F. Contudo, se for considerada uma atividade empresarial, já têm que ser declarados no anexo B da declaração de IRS. Neste caso, o contribuinte tem de ter esta atividade aberta nas finanças, neste sentido.

Convém que analise o que mais compensa na sua situação. O tipo de imóvel, o peso dos rendimentos, durante quanto tempo pretende manter o imóvel arrendado, são fatores que pesam. Aconselhamos a fazer simulações antes de decidir se é mais compensatório para si estes que rendimentos serem de atividade independente (anexo B) ou prediais (anexo F).

Rendimentos prediais no anexo F

Os encargos dedutíveis incluem todos os gastos suportados e pagos pelo sujeito passivo, com a exceção de gastos relativos a depreciações, de natureza financeira, e relativos a mobiliário, eletrodomésticos e artigos de decoração. O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e determinadas despesas de manutenção já são passíveis de dedução.

Os rendimentos provenientes de imóveis ficam então sujeitos à taxa especial de 28%. Contudo, se optar pelo englobamento, os rendimentos prediais são taxados de acordo com o seu escalão do IRS. Note que este ano ocorreram algumas mudanças na tabela de escalões. Mais uma vez, pode simular e tentar perceber qual é a situação mais rentável para si.

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.