Simulador do corte ao Subsidio de Natal

Sempre que é lançada alguma nova medida surgem sempre imensas dúvidas. Este caso não é excepção. Já vimos num artigo anterior – “Corte ao subsídio de Natal – Como vai funcionar?”, quais as condições para a aplicação da nova taxa extraordinária sobre o subsídio de natal, quando se processa esse pagamento, a quem se aplica, etc. Agora alguns leitores perguntam: “E para quem tem filhos, existe alguma redução?”; ou então, “Recebi uma indemnização por cessação de contrato, também estou sujeito a este novo imposto?” São estas e outras questões que pretendemos ver respondidas com este artigo.

Simulador do corte ao Subsidio de Natal
Dúvidas sobre os cortes no Subsídio de Natal?

Quando surgem medidas como esta do imposto extraordinário, que comprometem uma parte do subsídio de Natal de 1,7 milhões de contribuintes, fervilham na cabeça formas de escapar às mãos do Estado.

 

O orçamento familiar já está tão esticado que olhamos para os nossos filhos e perguntamos: “Os contribuintes com filhos são beneficiados?” E a resposta é: Sim. Por cada filho existe uma dedução de 2,5% do Salário Mínimo Nacional, ou seja, 12,13€ por cada filho, o que significa menos uns euros para pagar.


Veja também: como poupar no Natal


Outra preocupação é para aqueles que receberam indemnização por cessação de contrato em 2011 ou que venham a receber e que questionam se esse valor também será sujeito ao novo imposto.

Pelas regras do Código do IRS, são sujeitas a tributação na parte que exceda o valor correspondente a uma vez e meia o valor médio das remunerações regulares com carácter de retribuição sujeitas a imposto, auferidas nos últimos 12 meses, multiplicado pelo número de anos de exercício de funções na entidade devedora. E é sobre esta parte excedente que incidirá também a sobretaxa de IRS de 3,5%.

 

E os trabalhadores independentes?

Quem tiver a oportunidade para fugir ao máximo a esta taxa vai fazê-lo e tal será mais fácil para os trabalhadores independentes.

Estes irão canalizar parte da facturação dos serviços que hão-de prestar até ao final de 2011, para 2012. Tendo em conta que o prometido é que este imposto apenas seja cobrado uma vez, muitos profissionais liberais por terem uma maior flexibilidade em termos de determinação do ano a que dizem respeito os seus rendimentos por via da data em que cobram aos seus clientes, vão tentar escapar à sua cobrança.


Antecipação do sbusídio de Natal

Outra dúvida que se impõe, ainda mais em tempos de crise, em que os subsídios aparecem como tábuas de salvação para orçamentos apertados, existe o hábito de alguns portugueses pedirem a antecipação do subsídio de Natal.

Será que por isso pagam menos imposto? Aqui quer receba antes do tempo, quer receba depois, paga sempre o imposto, pois a retenção é feita no momento do seu pagamento. Se pedir o adiamento, vai pagar em Dezembro, pois a retenção é feita "no momento em que os rendimentos se tornam devidos”.


Simulador

Finalmente, se quiser saber quanto vai pagar pode sempre consultar no site da DECO o simulador para saber o quanto vai emagrecer o seu subsídio de Natal.

Conselhos úteis: