Subsídio de desemprego parcial: tudo o que precisa de saber

O subsídio de desemprego parcial permite que os desempregados regressem ao mercado laboral, não perdendo a totalidade deste apoio do Estado.

Subsídio de desemprego parcial: tudo o que precisa de saber
Está desempregado? Conheça o subsídio de desemprego parcial

Perante o cenário de aumento do desemprego, as respostas do Estado foram variadas, permitindo a atribuição de subsídios nas mais diversas situações, visando essencialmente a luta contra a exclusão social e a eminência de estados de pobreza. Uma das medidas tomadas foi a criação do subsídio de desemprego parcial.

Está desempregado? Conheça o subsídio de desemprego parcial


O subsídio de desemprego parcial é uma das medidas disponibilizadas pelo Estado para ajudar pessoas que estejam na situação de desemprego mas desejem regressar ao mercado de trabalho.

Consiste numa prestação mensal que é atribuída aos trabalhadores que já estejam a beneficiar do subsídio de desemprego e iniciem atividade por conta de outrem sob o regime de um contrato a tempo parcial ou uma atividade independente.

A quem se destina?

O subsídio de desemprego parcial dirige-se a todos aqueles que apresentem as seguintes características:

  • Beneficiários do subsídio de desemprego;
  • Trabalhadores que exerçam ou tenham oportunidade de exercer uma atividade profissional por conta de outrem a part-time, sendo que o período de trabalho semanal tem de ser inferior ao praticado no trabalho a tempo inteiro. Neste caso, o vencimento do trabalhador tem de ser inferior ao valor recebido do subsídio de desemprego;
  • Trabalhadores que exerçam ou venham a exercer uma atividade profissional independente. Nestes casos, o valor anual do trabalho independente tem de ser inferior ao montante do subsídio de desemprego.

Este subsídio é acumulável com outros?

Pode acumular este subsídio com um emprego a tempo parcial, desde que o ordenado recebido seja inferior ao do subsídio de desemprego. É também acumulável com indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas.

No entanto, este subsídio não é acumulável com:

  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e sistemas de Segurança Social estrangeiros;
  • Prestações de pré-reforma ou outro tipo de pagamentos regulares feitos pelos empregadores por ter terminado o contrato de trabalho, como por exemplo as rendas;
  • Outros tipo de subsídios que são atribuídos quando se perde o trabalho por algum motivo, como por exemplo o subsídio de doença ou o subsídio parental.

Por quanto tempo é possível receber?

Este subsídio dura o mesmo tempo que dura o subsídio de desemprego e que varia de pessoa para pessoa. No entanto, não se esqueça que ele só é atribuído caso exerça outra atividade a part-time por conta de outrem.

Importa saber que…

O trabalhador por conta de outrem ou o independente não está autorizado a exercer atividade, mesmo que a part-time, na empresa que procedeu ao despedimento e que atribuiu o subsídio de desemprego.

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