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Subsídio de desemprego parcial

O subsídio de desemprego parcial tem permitido que os desempregados regressem ao mercado laboral, não perdendo a totalidade deste apoio do Estado. Saiba o que é e a quem se destina.

Subsídio de desemprego parcial
O que tem de saber sobre este subsídio
  • Este subsídio tem permitido a integração gradual no mercado de trabalho

Actualmente, fruto da grave condição social que o país atravessa, o número de desemprego atingiu nos últimos dois anos máximos históricos que foram determinantes para alterações sociais significativas. Perante este cenário, as respostas do Estado são variadas, permitindo a atribuição de subsídios nas mais diversas situações, visando essencialmente a luta contra a exclusão social e a eminência de estados de pobreza. 
O Subsídio de Desemprego Parcial é uma das medidas disponibilizadas pelo Estado para ajudar pessoas que estejam na situação descrita mais à frente neste artigo.
 

O que é?

O Subsídio de Desemprego Parcial consiste numa prestação mensal que á atribuída aos trabalhadores que já estejam a beneficiar do subsídio de desemprego e iniciem actividade por conta de outrem sob o regime de um contrato a tempo parcial ou uma actividade independente.
 

A quem se dirige?

O Subsídio de Desemprego Parcial dirige-se a todos aqueles que apresentem as seguintes características:
  • Beneficiários do subsídio de desemprego;
  • Trabalhadores que exerçam ou tenham oportunidade de exercer uma actividade profissional por conta de outrem a part-time, sendo que o período de trabalho semanal tem de ser inferior ao praticado no trabalho a tempo inteiro. Neste caso, o vencimento do trabalhador tem de ser inferior ao valor recebido do subsídio de desemprego;
  • Trabalhadores que exerçam ou venham a exercer uma actividade profissional independente. Nestes casos o valor anual do trabalho independente tem de ser inferior ao montante do subsídio de desemprego.
 
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Este subsídio é acumulável com outros?

Pode acumular este subsídio com um emprego a tempo parcial, desde que o ordenado recebido seja inferior ao do subsídio de desemprego. É também acumulável com indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas.
 
No entanto, este subsídio não é acumulável com:
  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e sistemas de Segurança Social estrangeiros;´
  • Prestações de pré-reforma ou outro tipo de pagamentos regulares, como por exemplo as rendas;
  • Outros tipo de subsídios que são atribuídos quando se perde o trabalho por algum motivo, como por exemplo o subsídio de doença ou o subsídio parental
 

Por quanto tempo é atribuído?

Este subsídio dura o mesmo tempo que dura o subsídio de desemprego e que varia de pessoa para pessoa. No entanto, não se esqueça que ele só é atribuído caso exerça outra actividade a part-time por conta de outrem.
 
Importa saber que…
O trabalhador por conta de outrem ou o independente não está autorizado a exercer actividade, mesmo que a part-time, na empresa que procedeu ao despedimento e que atribuiu o subsídio de desemprego. 
 
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