Subsídio de Férias dos Reformados em 2017

Saiba como e quando será pago o subsídio de férias dos reformados em 2017 e se o Orçamento de Estado traz alguma novidade.

Subsídio de Férias dos Reformados em 2017
Tudo o que precisa de saber

O Orçamento de Estado para 2017 (OE 2017) trouxe novidades para o subsídio de férias dos reformados em 2017. O subsídio de Natal vai ser pago parcialmente em duodécimos e o restante no mês de dezembro. Já o de férias mantém-se a pagamento em julho, seja para reformados ou para pensionistas.

Vamos saber mais pormenores de quando serão pagos os subsídios de férias aos reformados em 2017, mas não sem antes recordar os traços gerais deste subsídio, também conhecido por “13.º mês”.

Subsídio de férias dos reformados em 2017

O subsídio de férias dos reformados em 2017 – também chamado de 13.º mês – é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador, ou, no caso dos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do Centro Nacional de Pensões (segurança social), à sua reforma/pensão de montante igual ao dessa retribuição. Lembramos que o subsídio de férias também fica sujeito a retenções para IRS e Segurança Social.

Pagamento

Como referido anteriormente, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do Centro Nacional de Pensões (Segurança Social) vão receber o subsídio de férias em 2017 nos seguintes moldes:

  • 50% do valor do subsídio de Natal no mês de dezembro;
  • Os outros 50% do subsídio de Natal em duodécimos ao longo do ano;
  • 100% do subsídio de férias no mês de julho.

Como é calculado o duodécimo

Para se chegar ao valor final do duodécimo a receber ao longo de todos os meses do ano, é feito um cálculo com base na pensão de janeiro e, no final do ano, será processado o valor dos restantes 50% do subsídio de Natal, o que inclui um acerto do diferencial, uma vez que o subsídio de Natal é pago por referência ao mês de dezembro.

Esta situação pretende, de acordo com o Governo ser provisória, uma vez que a intenção é, segundo o ministro das Finanças, acabar em 2018 com a diluição do subsídio de Natal ao longo dos 12 meses, e reduzir assim o impacto no rendimento disponível mensal dos reformados. Pretende-se, assim, que seja um ano de transição relativamente ao subsídio de férias dos reformados em 2017.

O subsídio de férias será pago nos meses de junho e julho para a generalidade dos funcionários públicos (embora possa ocorrer noutra altura, nomeadamente em algumas empresas públicas) mas deverá ficar sujeito a um corte proporcional ao que é aplicado aos salários.

Exemplo de cálculo de duodécimo

Suponhamos que tem um salário base de 1000 euros, e que por isso tem um subsídio de férias e de Natal de 1000 euros cada. Neste caso deverá fazer os seguintes cálculos:

  • Dividir o valor de cada subsídio em metade (500 euros);
  • Somar metade do subsídio de férias a metade do subsídio de Natal (500 + 500 = 1000);
  • Dividir o valor pelos 12 meses do ano (1000 / 12 = 83,33);
  • Adicionar o valor obtido ao salário mensal (1000 + 83,33 = 1083,33 por mês).

Os restantes 500 euros do subsídio de Natal é recebido durante o mês de dezembro.

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