Subsídio de Férias dos Reformados em 2016

Saiba como e quando será pago o subsídio de férias aos reformados e se o Orçamento de Estado para 2016 traz alguma novidade aos beneficiários desta prestação.

Subsídio de Férias dos Reformados em 2016
Tudo o que precisa saber acerca do subsídio de férias dos reformados

O Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016) não trouxe qualquer novidade para o subsídio de férias dos reformados. Ao contrário do que acontece com o subsídio de Natal, que deixará de ser pago em duodécimos ao longo deste ano, as medidas aplicáveis ao subsídio de férias mantêm-se inalteradas, concretamente para os reformados e pensionistas.

Vamos saber quando serão pagos os subsídios de férias aos reformados em 2016, mas não sem antes recordar os traços gerais deste subsídio, também conhecido por “13.º mês”.

 

Subsídio de férias

O subsídio de férias – também chamado de 13.º mês - é uma retribuição adicional ao salário do trabalhador, ou, no caso dos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do Centro Nacional de Pensões (segurança social), à sua reforma/pensão de montante igual ao dessa retribuição. Lembramos que o subsídio de férias também fica sujeito a retenções para IRS e Segurança Social.
 


Pagamento

Como referido anteriormente, o subsídio de férias dos reformados em 2016 será pago nos mesmos moldes que no ano transacto, ou seja, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do Centro Nacional de Pensões (segurança social) vão continuar a receber o subsídio de férias, de uma só vez, na data habitual, concretamente, no mês de Julho.
 


Valores diferentes, datas de pagamento diferentes 

Para quem tem pensões até 600 euros, tudo fica praticamente na mesma, ou seja, o pagamento da pensão é feito em Julho, tanto para pensionistas da Segurança Social como para os da Caixa Geral de Aposentações.

Quem tem pensões de valor bruto entre 600 e 1100 euros verá o pagamento repartido entre julho e novembro/dezembro.

Acima dos 1 100 euros, o “subsídio” será reposto desta forma: 10% em julho e os restantes 90% em novembro/dezembro, conforme esteja a falar-se de um pensionista da CGA ou da Segurança Social, respetivamente.
 

Datas e cortes no subsídio de férias dos reformados

Assim, o subsídio de férias será pago nos meses de Junho e Julho para a generalidade dos funcionários públicos (embora possa ocorrer noutra altura, nomeadamente em algumas empresas públicas) mas deverá ficar sujeito a um corte proporcional ao que é aplicado aos salários.

Em 2015, o subsídio de férias teve uma redução entre 2,8% e 8%. E tudo indica que a proposta legislativa do PS, em relação à reversão dos cortes salariais, fará com que os cortes aplicados ao subsídio de férias dependam do mês em que este for pago.

Por outras palavras, o momento do pagamento do subsídio de férias em 2016 será o factor relevante para efeitos de determinação do valor a pagar. O valor da prestação será calculado em função da reversão do corte salarial efectuado até ao mês do respectivo pagamento. Quanto mais tarde no ano de 2016 receber o subsídio, menores serão so cortes aplicados ao valor a receber. De facto, só alguém que receba o subsídio no último trimestre de 2016 terá direito à sua totalidade.

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