AUMENTe AS sUAS PROBABILIDADES DE ARRANJAR EMPREGO!

Subsídio de Gravidez: o que deve saber

Sabe o que necessita para solicitar o subsídio de gravidez? Ou qual o valor que vai receber? Ou ainda durante quanto tempo pode receber este subsídio? Conheça as respostas!

Subsídio de Gravidez: o que deve saber
Tudo o que precisa de saber sobre o subsídio de gravidez!

Existem vários direitos previstos para as mulheres grávidas, nomeadamente o subsídio de gravidez, também chamado de abono de família pré-natal. Este subsídio pretende compensar os encargos durante a gravidez, com o intuito de incentivar a maternidade. 
 
De seguida deixamos-lhe as informações essenciais sobre este subsídio
 

Como se solicita?

O subsídio de gravidez deve ser solicitado durante o período de gestação, no entanto, há ainda a possibilidade de ser requerido após o parto (desde que respeitado o prazo de seis meses, a contar do mês seguinte ao nascimento). O pedido pode ser feito pela grávida ou pelo representante legal da mesma, junto dos serviços da Segurança Social.
 

Quais as condições para solicitar o subsídio de gravidez?

Para solicitar o subsídio de gravidez devem ser cumpridas uma série de condições, nomeadamente, a grávida ter atingido a 13ª semana de gestação, ou ser residente em Portugal ou equiparada, ou ainda ser detentora de um rendimento de referência e património mobiliário inferior ao valor definido pela Segurança Social. 
 

Como se calcula o rendimento de referência?

O valor do subsídio de gravidez atribuído depende do escalão definido para o agregado familiar. Para definir o escalão deve calcular-se o rendimento de referência que se baseia na no valor dos rendimentos anuais do agregado familiar, dividido pelo número de crianças a quem está a ser atribuído abono de família. 
 

Quais os documentos necessários?

Ao requerer o subsídio de gravidez deve fazer prova das condições definidas. A listagem de documentos necessários está disponível na página da Segurança Social e inclui, nomeadamente, cópias do documento de identificação civil (seja, bilhete de identidade, boletim de nascimento, cartão de cidadão, ou outros), do cartão de identificação fiscal, documento comprovativo de residência em território nacional (caso se trate de uma cidadã estrangeira), certificação médica do tempo de gravidez e Número de Identificação bancária (para quem pretende pagamento através de transferência bancária).  
 

Qual o valor do subsídio de gravidez? 

O valor atribuído depende dos rendimentos do agregado familiar e define-se com base no valor do abono de família a ser atribuído no primeiro ano de vida da criança. Existem três escalões definidos onde os valores variam entre os 92,29 €, 116,74€ e 140,76€ (ou 110,75€, 140,09 € e 168,91€ no caso de famílias monoparentais). 
 

O subsídio de gravidez pode acumular-se com outros subsídios?

Sim, pode. São vários os subsídios que se podem acumular em simultâneo com o subsídio de gravidez, como por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença, parental, de adoção ou rendimento social de inserção, entre outros. A listagem completa é disponibilizada pela Segurança Social.
 
Mas há uma exceção: não é acumulável com o subsídio por interrupção da gravidez.
 

Quais os direitos em caso de gravidez de risco?

São frequentes os casos de gravidez de risco, em que a mulher pode ficar inibida de trabalhar durante o período de gestação. Nestes casos, é disponibilizado um subsídio por risco clínico durante a gravidez, que tem como objetivo substituir o rendimento mensal perdido.
 
Para ter acesso a este subsídio, a grávida com risco clínico deve comunicar à entidade empregadora o período de tempo previsto para a licença (a chamada baixa médica). A notificação deve fazer-se nos prazos estabelecidos através de atestado médico, onde deve constar a referência à gravidez de risco. A solicitação deve ser feita junto dos canais disponibilizados pela Segurança Social. Importa referir que uma grávida que usufrua da baixa médica por gravidez de risco, mantem o direito a desfrutar do período de licença parental previsto na lei.
 
Apesar de poder aceder facilmente a toda a informação sobre o subsídio de gravidez, em caso de dúvida nunca é demais consultar as entidades competentes.
 
Veja também: