AUMENTe AS sUAS PROBABILIDADES DE ARRANJAR EMPREGO!

Subsídio de turno

Se trabalha por turnos, informe-se bem dos seus direitos. Saiba o que é o subsídio de turno, qual a remuneração e outros requisitos.

Subsídio de turno
Se trabalha por turnos, saiba quais são os seus direitos

Certamente já ouviu falar no subsídio de turno, mas saberá exactamente o que contempla este subsídio, quem tem direito, entre outras coisas?
Se trabalha ou se vier a trabalhar por turnos, saiba quais os direitos que este regime acarreta.


O que é o subsídio de turno

O subsídio de turno é uma remuneração extraordinária a qual os trabalhadores têm direito se trabalharem por turnos rotativos. No entanto, para ser atribuído este subsídio pela entidade patronal, é necessário que pelo menos um dos turnos coincida total ou parcialmente com o período de trabalho considerado nocturno. Quem trabalha por turnos, mas em horário diurno ou fixo, não terá direito a este subsídio.

Quanto posso ganhar com o subsídio de turno?

Como já referido, o subsídio de turno é atribuído a alguns casos específicos. Desta forma, existe uma balização dos montantes que está associada ao tipos de turno existentes.

  • Turno permanente, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 22 e os 25%
  • Turno semanal prolongado, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 20 e os 22%
  • Turno semanal, total ou parcial, o acréscimo estará entre os 15 e 20%


Tipos de turnos existentes


Turno permanente

O regime deste turno é permanente quando o trabalhador exercer o seu trabalho todos os dias da semana.

Turno semanal prolongado

Se trabalhar nos cinco dias úteis e o mesmo for prolongado no sábado ou no domingo, estamos a falar do regime de turno semanal prolongado.

Turno semanal

Este tipo de regime é aplicado ao trabalho que é exercido de segunda a sexta-feira.

Turno total

Se os turnos dos trabalhadores abrangerem três períodos de trabalho diário, então o regime de turnos é considerado total.

Turno parcial

Sendo o trabalho prestado em dois períodos de trabalho diário, então o regime de turno é parcial.


Subsídio de turno na função pública

A Lei que regula o subsídio por turno é aplicável de igual forma tanto para os trabalhadores da função pública como para os trabalhadores do sector privado.
Também importa ressalvar que o próprio subsídio de turno está sujeito a descontos, tendo por isso que cumprir o desconto previsto legalmente para a Caixa Geral de Aposentações, tendo por isso peso na reforma.


Férias e subsídio de férias

Um trabalhador por turnos tem direito aos mesmos dias legais do que qualquer outro trabalhador. Quanto ao montante do subsídio de férias, este deve ser remunerado de forma inteira, como se o trabalhador estive efectivamente em funções. A única alteração é a retirada do subsídio de refeição.

Em suma, o trabalhador por turnos tem direito a um subsídio de férias cujo valor será igual ao vencimento base mensal.


Veja também: