Taxas de IMI para 2016

Já se conhecem as taxas de IMI 2016 fixadas por todos os Municípios do país. Saiba qual a taxa de IMI a pagar no seu Concelho, no próximo ano.

Taxas de IMI para 2016
Taxas de IMI 2016 por Concelho.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já tem disponível, no Portal das Finanças, as taxas de IMI 2016 a aplicar nos 308 Municípios do país. As taxas que servem de base de apuramento do IMI de 2015, a pagar em 2016, devem ser fixadas e comunicadas pelos respetivos Concelhos, anualmente, até dia 30 de novembro. Embora nem todas tenham cumprido esse prazo, a lista completa já é conhecida.
 

Taxas de IMI 2016 por Concelho

Eis as taxas de IMI 2016 por Concelho (referentes a 2015 e a pagar no ano seguinte):

Abrantes: 0,40%
Águeda: 0,30%
Aguiar da Beira: 0,30%
Alandroal: 0,50%
Albergaria-a-Velha: 0,30%
Albufeira: 0,35%
Alcácer do Sal: 0,30%
Alcanena: 0,43%
Alcobaça: 0,38%
Alcochete: 0,45%
Alcoutim: 0,30%
Alenquer: 0,40%
Alfândega da Fé: 0,50%
Alijó: 0,50%
Aljezur: 0,37%
Aljustrel: 0,33%
Almada: 0,37%
Almeida: 0,30%
Almeirim: 0,40%
Almodôvar: 0,30%
Alpiarça: 0,30%
Alter do Chão: 0,30%
Alvaiázere: 0,40%
Alvito: 0,30%
Amadora: 0,36%
Amarante: 0,30%
Amares: 0,30%
Anadia: 0,30%
Angra do Heroísmo: 0,30%
Ansião: 0,40%
Arcos de Valdevez: 0,35%
Arganil: 0,38%
Armamar: 0,35%
Arouca: 0,30%
Arraiolos: 0,30%
Arronches: 0,30%
Arruda dos Vinhos: 0,40%
Aveiro: 0,50%
Avis: 0,30%
Azambuja: 0,40%
Baião: 0,30%
Barcelos: 0,35%
Barrancos: 0,30%
Barreiro: 0,40%
Batalha: 0,30%
Beja: 0,38%
Belmonte: 0,30%
Benavente: 0,37%
Bombarral: 0,38%
Borba: 0,50%
Boticas: 0,30%
Braga: 0,35%
Bragança: 0,31%
Cabeceiras de Basto: 0,32%
Cadaval: 0,38%
Caldas da Rainha: 0,30%
Calheta (Açores): 0,50%
Calheta (Madeira): 0,32%
Câmara de Lobos: 0,34%
Caminha: 0,34%
Campo Maior: 0,30%
Cantanhede: 0,38%
Carrazeda de Ansiães: 0,30%
Carregal do Sal: 0,30%
Cartaxo: 0,50%
Cascais: 0,39%
Castanheira de Pera: 0,50%
Castelo Branco: 0,30%
Castelo de Paiva: 0,30%
Castelo de Vide: 0,30%
Castro Daire: 0,30%
Castro Marim: 0,40%
Castro Verde: 0,30%
Celorico da Beira: 0,50%
Celorico de Basto: 0,33%
Chamusca: 0,30%
Chaves: 0,35%
Cinfães: 0,30%
Coimbra: 0,35%
Condeixa-a-Nova: 0,30%
Constância: 0,37%
Coruche: 0,35%
Corvo: 0,30%
Covilhã: 0,35%
Crato: 0,30%
Cuba: 0,30%
Elvas: 0,40%
Entroncamento: 0,36%
Espinho: 0,50%
Esposende: 0,32%
Estarreja: 0,35%
Estremoz: 0,35%
Évora: 0,50%
Fafe: 0,30%
Faro: 0,50%
Felgueiras: 0,35%
Ferreira do Alentejo: 0,40%
Ferreira do Zêzere: 0,30%
Figueira da Foz: 0,40%
Figueira de Castelo Rodrigo: 0,30%
Figueiró dos Vinhos: 0,38%
Fornos de Algodres: 0,50%
Freixo de Espada a Cinta: 0,50%
Fronteira: 0,30%
Funchal: 0,32%
Fundão: 0,40%
Gavião: 0,30%
Góis: 0,35%
Golegã: 0,35%
Gondomar: 0,35%
Gouveia: 0,38%
Grândola: 0,38%
Guarda: 0,45%
Guimarães: 0,38%
Horta: 0,30%
Idanha-a-Nova: 0,30%
Ílhavo: 0,40%
Lagoa (Açores): 0,30%
Lagoa (Algarve): 0,36%
Lagos: 0,38%
Lajes das Flores: 0,30%
Lajes do Pico: 0,30%
Lamego: 0,40%
Leiria: 0,38%
Lisboa: 0,30%
Loulé: 0,38%
Loures: 0,39%
Lourinhã: 0,36%
Lousã: 0,40%
Lousada: 0,33%
Mação: 0,30%
Macedo de Cavaleiros: 0,30%
Machico: 0,30%
Madalena: 0,30%
Mafra: 0,50%
Maia: 0,39%
Mangualde: 0,40%
Manteigas: 0,30%
Marco de Canaveses: 0,50%
Marinha Grande: 0,30%
Marvão: 0,30%
Matosinhos: 0,45%
Mealhada: 0,30%
Meda: 0,40%
Melgaço: 0,32%
Mértola: 0,38%
Mesão Frio: 0,45%
Mira: 0,30%
Miranda do Corvo: 0,30%
Miranda do Douro: 0,30%
Mirandela: 0,40%
Mogadouro: 0,30%
Moimenta da Beira: 0,40%
Moita: 0,39%
Monção: 0,30%
Monchique: 0,30%
Mondim de Basto: 0,31%
Monforte: 0,35%
Montalegre: 0,30%
Montemor-o-Novo: 0,30%
Montemor-o-Velho: 0,40%
Montijo: 0,45%
Mora: 0,30%
Mortágua: 0,30%
Moura: 0,30%
Mourão: 0,50%
Murça: 0,30%
Murtosa: 0,33%
Nazaré: 0,50%
Nelas: 0,50%
Nisa: 0,30%
Nordeste: 0,50%
Óbidos: 0,36%
Odemira: 0,33%
Odivelas: 0,38%
Oeiras: 0,34%
Oleiros: 0,30%
Olhão: 0,40%
Oliveira de Azeméis: 0,38%
Oliveira de Frades: 0,30%
Oliveira do Bairro: 0,30%
Oliveira do Hospital: 0,35%
Ourém: 0,33%
Ourique: 0,40%
Ovar: 0,38%
Paços de Ferreira: 0,30%
Palmela: 0,40%
Pampilhosa da Serra: 0,30%
Paredes: 0,50%
Paredes de Coura: 0,30%
Pedrogão Grande: 0,35%
Penacova: 0,30%
Penafiel: 0,30%
Penalva do Castelo: 0,30%
Penamacor: 0,30%
Penedono: 0,30%
Penela: 0,40%
Peniche: 0,34%
Peso da Régua: 0,40%
Pinhel: 0,30%
Pombal: 0,30%
Ponta Delgada: 0,30%
Ponta do Sol: 0,30%
Ponte da Barca: 0,35%
Ponte de Lima: 0,32%
Ponte de Sor: 0,30%
Portalegre: 0,40%
Portel: 0,30%
Portimão: 0,50%
Porto: 0,36%
Porto de Mós: 0,30%
Porto Moniz: 0,30%
Porto Santo: 0,30%
Póvoa de Lanhoso: 0,36%
Póvoa de Varzim: 0,30%
Povoação: 0,30%
Proença-a-Nova: 0,30%
Redondo: 0,43%
Reguengos de Monsaraz: 0,38%
Resende: 0,50%
Ribeira Brava: 0,30%
Ribeira de Pena: 0,40%
Ribeira Grande: 0,30%
Rio Maior: 0,40%
S. Brás de Alportel: 0,44%
S. João da Madeira: 0,35%
S. João da Pesqueira: 0,30%
S. Pedro do Sul: 0,30%
S. Roque do Pico: 0,30%
S. Vicente: 0,30%
Sabrosa: 0,35%
Sabugal: 0,30%
Salvaterra de Magos: 0,35%
Santa Comba Dão: 0,50%
Santa Cruz: 0,30%
Santa Cruz da Graciosa: 0,30%
Santa Cruz das Flores: 0,30%
Santa Maria da Feira: 0,40%
Santa Marta de Penaguião: 0,30%
Santana: 0,30%
Santarém: 0,50%
Santiago do Cacém: 0,40%
Santo Tirso: 0,38%
Sardoal: 0,33%
Satão: 0,30%
Seia: 0,50%
Seixal: 0,41%
Sernancelhe: 0,30%
Serpa: 0,34%
Sertã: 0,30%
Sesimbra: 0,40%
Setúbal: 0,50%
Sever do Vouga: 0,35%
Silves: 0,30%
Sines: 0,36%
Sintra: 0,37%
Sobral de Monte Agraço: 0,40%
Soure: 0,35%
Sousel: 0,40%
Tábua: 0,30%
Tabuaço: 0,40%
Tarouca: 0,30%
Tavira: 0,39%
Terras de Bouro: 0,30%
Tomar: 0,35%
Tondela: 0,30%
Torre de Moncorvo: 0,40%
Torres Novas: 0,39%
Torres Vedras: 0,40%
Trancoso: 0,30%
Trofa: 0,50%
Vagos: 0,30%
Vale de Cambra: 0,35%
Valença: 0,30%
Valongo: 0,36%
Valpaços: 0,30%
Velas: 0,30%
Vendas Novas: 0,34%
Viana do Alentejo: 0,30%
Viana do Castelo: 0,37%
Vidigueira: 0,35%
Vieira do Minho: 0,30%
Vila de Rei: 0,30%
Vila do Bispo: 0,30%
Vila do Conde: 0,45%
Vila do Porto: 0,30%
Vila Flor: 0,30%
Vila Franca de Xira: 0,30%
Vila Franca do Campo: 0,50%
Vila Nova da Barquinha: 0,32%
Vila Nova de Cerveira: 0,30%
Vila Nova de Famalicão: 0,35%
Vila Nova de Foz Côa: 0,30%
Vila Nova de Gaia: 0,45%
Vila Nova de Paiva: 0,30%
Vila Nova de Poiares: 0,50%
Vila Pouca de Aguiar: 0,30%
Vila Praia da Vitória: 0,30%
Vila Real: 0,40%
Vila Real de Santo António: 0,50%
Vila Velha de Rodão: 0,30%
Vila Verde: 0,30%
Vila Viçosa: 0,30%
Vimioso: 0,30%
Vinhais: 0,30%
Viseu: 0,30%
Vizela: 0,50%
Vouzela: 0,30%


Segundo os dados divulgados no Portal das Finanças, a grande maioria dos Concelhos alterou o IMI, mas sem mexer nas suas taxas (262 manteve a mesma taxa de IMI), ou seja, decidiram aplicar o novo desconto familiar (217 aprovaram o IMI Familiar). Dos 46 Concelhos que alteraram as taxas de IMI, apenas três foi para subir (Aveiro, Felgueiras e Mourão). Em 2016, 137 municípios vão cobrar a taxa mínima (0,3%), enquanto 32 aplicam a taxa máxima (0,5%).

Pode consultar aqui as taxas de IMI 2016 por Concelho, bem como ver a evolução e fazer a comparação ao longo dos anos. 

 

O que diz o Código do IMI

Recorde-se que segundo o artigo 112.º do Código do IMI (CIMI), as taxas do IMI 2016 devem estar compreendidas entre os seguintes intervalos:

  • 0,3% a 0,5%: prédios urbanos já avaliados nos termos do CIMI;
  • 0,5% a 0,8%: restantes prédios urbanos.

A taxa aplicável aos prédios rústicos é de 0,8%.

Na fatura de IMI a pagar em 2016, os Concelhos podem alterar a taxa do referido imposto (dentro dos limites estabelecidos), aplicar o desconto familiar do IMI (usualmente denominado de IMI Familiar) ou aplicar uma junção das duas opções.

 

Veja também: