Este ano há tolerância de ponto no Natal?

Enquanto aguardamos a decisão do Governo sobre a tolerância de ponto no Natal deste ano, vamos saber mais sobre esta “tradição”.

Este ano há tolerância de ponto no Natal?
Tolerância de ponto no Natal na função pública e no setor privado

A tolerância de ponto no Natal acontece quando os trabalhadores são dispensados de comparecer ao trabalho num determinado dia útil junto ao feriado do dia de Natal (25 de dezembro), no qual tinham o dever de assiduidade.

Tolerância de ponto no Natal na função pública e no setor privado

Em Portugal, quando falamos em tolerância de ponto, normalmente, estamos a referir-nos a uma dispensa dada aos funcionários da função pública, embora nada impeça que o setor privado também o faça.

No caso da função pública, a tolerância de ponto no Natal é concedida por despacho do primeiro-ministro, que tem que ser publicado em Diário da República para ser oficializado.

Tolerância de ponto no Natal é semelhante a feriado?

Não, embora, por ser atualmente adotada de forma repetitiva, a tolerância de ponto seja assumida pelos trabalhadores quase como um feriado extra.

Tolerância de ponto no Natal suspende as férias?

A tolerância de ponto no Natal não suspende as férias. Ou seja, um funcionário que esteja de férias na data da tolerância de ponto não tem direito a um dia extra para compensação. Da mesma forma, não há lugar ao pagamento de subsídio de refeição.

Uma tradição Católica num estado laico

A história da tolerância de ponto no Natal em Portugal surge, inevitavelmente, associada à Igreja Católica, apesar de o nosso país ser um Estado laico.

Por norma, é costume acrescentar-se um ou dois dias de descanso ao feriado do dia 25, independentemente de calharem ou não em fim de semana.

De facto, trata-se de uma tradição de tal forma enraizada na vida governamental do nosso país que até o texto do despacho com que a medida é decretada, em Diário da República, quase nem tem sofrido alterações na última década, apesar de aparecer assinada por três primeiros-ministros diferentes.

Para José Sócrates, Passos Coelho e António Costa, as razões invocadas para justificar a concessão de tolerância de ponto no Natal têm por base a habitual deslocação de muita gente para longe dos sítios onde vivem e/ou do local de trabalho para se reunirem com as suas famílias.

Data do anúncio da tolerância de ponto do Natal

O anúncio da tolerância de ponto no Natal costuma ser decretado na semana anterior ao Natal, por volta do dia 15 de dezembro.

Em 2016

No ano passado, a tolerância de ponto no Natal pelo Governo aos trabalhadores da função pública foi concedida a 26 de dezembro.

O que esperar de 2017?

Em 2017, o dia de Natal calha a uma segunda-feira, imediatamente a seguir a fim de semana, por isso aguarda-se com alguma expectativa o que irá ser decretado, sendo expectável que será concedida tolerância de ponto pelo menos no dia 26. Aguardemos…

De referir que a última vez em que o Natal calhou a uma segunda-feira foi em 2006. Nessa altura, foi decretada tolerância de ponto no dia 26, pela mão do governo de José Sócrates, que à semelhança do atual governo, era constituído pelo Partido Socialista.

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