Tributação conjunta vs. Tributação separada

Tributação conjunta vs. tributação separada. Saiba qual a melhor opção para o seu caso. Vantagens de cada uma das tributações.

Tributação conjunta vs. Tributação separada
As vantagens e desvantagens.

Tributação conjunta vs. tributação separada. Esta era já uma das questões que mais dúvida suscitava entre os contribuintes unidos de facto, que ganhou, ainda maior, pertinência com a entrada em vigor da reforma do IRS, a 1 de janeiro de 2015. Saiba porquê e conheça qual a melhor opção entre: tributação conjunta vs. tributação separada.
 

Tributação conjunta vs. tributação separada: quais as diferenças

A reforma fiscal, que entrou em vigor no início de 2015, alterou a regra da apresentação da declaração de IRS dos casados. Estes passam a entregar, por padrão, a declaração de rendimentos em separado (tributação separada), ou seja, uma declaração de IRS por membro do casal.

Anteriormente a regra era que os casados apresentassem a declaração de rendimentos em conjunto (tributação conjunta). No entanto, pode continuar a optar pela tributação conjunta, mas terá de indicá-lo na declaração. Além disso, essa opção só pode ser exercida caso a declaração de IRS seja entregue dentro do prazo legalmente estipulado. Se assim não for, os membros do casal serão tributados separadamente, ou seja, cada elemento é responsável pelo pagamento do IRS sobre os respetivos rendimentos.

Em suma, por regra, todas as pessoas vão entregar a declaração em separado, sem prejuízo de continuar a ser possível, por opção, os casais entregarem a declaração em conjunto, desde que o indiquem e o façam dentro dos prazos legais.

 

Tributação conjunta – vantagens

Como o imposto, na tributação conjunta, é apurado pelo somatório dos rendimentos das pessoas que constituem o agregado familiar, esta costuma ser a melhor opção quando os seus membros têm rendimentos muito díspares ou um dos elementos está desempregado, isto porque, deverá dar origem a uma taxa de IRS mais baixa. 

 

Tributação separada – vantagens

A principal vantagem está nas deduções (à coleta) possíveis, porque existe um limite comum para cada tipo de dedução e, posteriormente, para as deduções em geral, ou seja, por exemplo, poderá dividir as despesas com os filhos pelas declarações de cada um dos membros do casal, usufruindo de mais deduções de IRS. Caso os rendimentos do casal sejam muito desnivelados, normalmente, é conveniente englobar as despesas com filhos no IRS no elemento do casal com mais rendimentos.

 

Qual a melhor opção?

Como habitual em matéria fiscal, não há uma resposta definitiva para esta questão, pois dependerá sempre dos níveis de rendimento dos membros do casal e das deduções à coleta. Resumindo, para um casal decidir entre a entrega conjunta ou separada de IRS terá de efetuar contas e perceber qual a melhor opção para o seu caso.


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