Valor das pensões em 2016

O presente ano trouxe boas novidades para os pensionistas. Conheça qual foi o aumento no valor das pensões em 2016.

Valor das pensões em 2016
Fique a par dos valores revistos.

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O valor das pensões em 2016 foi revisto em alta pelo atual Governo. De acordo com o diploma aplicável, publicado em Diário da República, as pensões mínimas — pensões iguais ou inferiores a 628,83€ (as pensões de valor igual ou inferior a 1,5 o valor do Indexante dos Apoios Sociais — IAS) — tiveram um aumento de 0,4% (entre 0,41€ e 2,45€), desde o início de 2016. Estima-se que estes aumentos no valor das pensões em 2016 beneficiem cerca de dois milhões de pessoas.
 

Valor das pensões em 2016

Como já referido, foram atualizados em alta os valores das pensões mínimas em 2016. Assim, os novos valores no regime geral de Segurança Social, em função dos anos de contribuições, são agora os seguintes (mais respetivos aumentos relativamente ao ano transacto):
  • Menos de 15 anos: 263€ (mais 1,05€);
  • De 15 a 20 anos: 275,89€ (mais 1,10€);
  • De 21 a 30 anos: 304,44€ (mais 1,21€);
  • Mais de 30 anos: 380,56€ (mais 1,52€).

Estes valores mínimos não se aplicam às pensões antecipadas atribuídas no âmbito do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice.
  • Pensões com valor até 628,83€ não poderão ter um aumento inferior a 1,05€;
  • Pensões cujo valor esteja entre os 628,84€ e os 631,35€ aumentam o suficiente para atingir aquele valor.

Relativamente às pensões de invalidez e de velhice do regime não contributivo, ou seja, quem não descontou para a Segurança Social, mas atingiu a idade da reforma (66 anos e dois meses, em 2016) e faz parte de um agregado familiar de baixos rendimentos: 202,34€ (mais 0,81€).
A estes valores acresce o complemento extraordinário de solidariedade, com os seguintes valores:
  • Menos de 70 anos: 17,61€ (mais 0,7€);
  • Mais de 70 anos: 35,20€ (mais 0,14€).

Já o valor das pensões do regime especial das atividades agrícolas passou para 242,79€.

Finalmente, os novos valores mínimos das pensões, para 2016, pagas pelo regime da Caixa Geral de Aposentações — CGA, em função dos anos de contribuições, são agora os seguintes (mais respetivos aumentos relativamente ao ano transacto):
  • De cinco a 12 anos: 245,79€ (mais 0,98€);
  • Mais de 12 e até 18 anos: 256,20€ (mais 1,02€);
  • Mais de 18 e até 24 anos: 273,87€ (mais 1,09€);
  • Mais de 24 e até 30 anos: 306,47€ (mais 1,22€);
  • Mais de 30 anos: 406,06€ (mais 1,62€).
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