Inês Silva
Inês Silva
11 Ago, 2022 - 09:50

30 horas semanais: projeto-piloto para testar a semana de quatro dias

Inês Silva

Para já a votação sobre a reposição das 35 horas semanais na Função Pública foi adiada para 3 de junho.

Anexo G do IRS

O Governo aprovou as alterações à lei do trabalho que preveem o estudo das 30 horas semanais, ou seja, a semana de quatro dias de trabalho, bem como o estudo de regimes híbridos de trabalho.

Em maio deste ano, na discussão do Orçamento do Estado, foi dada luz verde à proposta do Livre para a realização de um projeto piloto com a semana de quatro dias de trabalho. Assim, em junho, o Governo aprovou as alterações à lei laboral.

A proposta do Livre sobre novos modelos de organização do trabalho apresentava dois pontos, o primeiro sobre a discussão e o segundo sobre “o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.

Empresas disponíveis para projeto-piloto de 30 horas semanais

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, em declarações aos jornalistas, referiu existirem várias empresas do setor privado disponíveis para testarem a semana dos quatros dias.

No entanto, a ministra do trabalho, ressalvou que só se avançará depois de definidos “os parâmetros que queremos garantir que estes projetos respeitem, nomeadamente a garantia de proteção dos trabalhadores, que será sempre a nossa prioridade total”.

Apesar de estar a ser pensando para o sector privado, o Governo garantiu que estas questões também vão ser estudadas para o sector público.

Foi ainda garantido por Ana Mendes Godinho que a adoção da medida não envolverá eventuais cortes de remuneração.

Experiência das 30 horas semanais ou 4 dias de trabalho noutros países

Em julho do ano passado, a Islândia adotou a semana dos quatro dias de trabalho com grande sucesso. Os especialistas referiram que o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal beneficiou o bem-estar dos trabalhadores e, consequentemente, as empresas também saíram beneficiadas. A produtividade manteve-se e, em alguns casos, aumentou.

Na Nova Zelândia, a empresa Perpetual Guardian, depois de um projeto-piloto levado a cabo durante um mês, decidiu mesmo adotar este sistema laboral em pleno e sem cortes no salário. Os trabalhadores revelaram sentir-se menos stressados e mais satisfeitos.

Nos Estados Unidos, empresas como a Ryan, KPMG e a Deloitte já estão a permitir quatro dias de trabalho por semana aos seus trabalhadores.

O Reino Unido, tal como Espanha, vai também testar a semana dos quatro dias com trabalhadores de 70 empresas, no projeto piloto “4 Day Week Global” que vai durar seis meses.

30 horas semanais: vantagens

Tendo em conta as experiências realizadas por empresas estrangeiras, as principais vantagens vão estar relacionadas com:

  • Maior equilíbrio entre a vida profissional e vida pessoal;
  • Mais tempo para se dedicar a atividades de lazer, família e amigos;
  • Maior qualidade de vida com redução do stress e prevenção de estados de burnout;
  • Aumento da produtividade;
  • Possibilidade de aumento dos lucros das empresas.

Apesar das vantagens a nível do bem-estar dos profissionais, obviamente nem todas as empresas vão poder adotar facilmente este regime das 30 horas semanais, bem como a aplicar os modelos de trabalho híbrido.

O trabalho por turnos e a falta de mão de obra em algumas áreas de atividade poderá dificultar a redução das horas de trabalho e manter a produtividade.

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