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Afinal a sobretaxa desce ou não?

O Orçamento do Estado para 2015 traz várias propostas que já geraram polémica. Um delas é a mexida na sobretaxa. Saiba porquê.

Afinal a sobretaxa desce ou não?
Orçamento do Estado para 2015 ainda levanta dúvidas em relação à sobretaxa

O Orçamento do Estado para 2015 tem dado que falar, principalmente porque não ficou logo claro o que iria acontecer com a sobretaxa de IRS. Segundo notícia avançada durante o fim-de-semana, a sobretaxa do IRS só irá descer caso a receita fiscal suba acima dos objectivos traçados. No entanto, os contribuintes vão continuar a descontar os 3,5% todos os meses durante 2015 e só receberão a devolução na liquidação de IRS de 2016.

As contas parecem complicadas, mas segundo o jornal Observador, “este compromisso entre o primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro será executado da seguinte forma: haverá um crédito fiscal, dependente do tal excesso de receita sobre os objetivos traçados pelo Governo; os contribuintes serão informados trimestralmente do valor da execução da receita fiscal, mas também da parcela de crédito fiscal que lhes cabe”.

No entanto, esta medida continua pouco clara, uma vez que só haverá descida da taxa “se for confirmado um dos argumentos que apresentou na discussão: o de que a eficiência fiscal está a aumentar”.

Para muitos comentadores, que se manifestaram sobre este assunto durante o fim-de-semana, ainda muita água há-de correr por baixo da ponte. Pode ler-se em notícia que ”Paulo Portas tinha dado dez razões, na rentrée política do CDS, para o Governo baixar a sobretaxa. E Passos tinha insistido que isso só seria possível se a redução coubesse nos objetivos do Governo de consolidação orçamental”.


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