Barrigas de aluguer aprovadas em AR

Depois das alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, o projeto de lei do BE que permite a gestação de substituição foi aprovado na Assembleia da República.

Barrigas de aluguer aprovadas em AR
Projeto de lei do BE foi aprovado a 20 de julho

O projeto de lei do BE acerca das barrigas de aluguer, nome por que ficou mais conhecido o recurso à maternidade de substituição, teve os votos a favor de todos os deputados do PS, BE, PEV, PAN e ainda de 24 deputados do PSD, entre eles o de Pedro Passos Coelho.

Os restantes deputados do partido social democrata votaram contra, assim como os deputados do CDS e PCP, e ainda os deputados do partido socialista Isabel Santos e Renato Sampaio.

As abstenções foram apenas de Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes e Laura Magalhães, do PSD.


Barrigas de aluguer: aprovadas em AR depois de veto do PR

O projeto de lei vem abrir a possibilidade de uma pessoa que tenha problemas de saúde que impeçam uma gravidez (ausência de útero, lesão impeditiva da gravidez ou outra doença que não permita a gravidez de forma absoluta) recorrer a outra mulher para gerar um filho.

No mesmo dia 20 de julho, a Assembleia da República também aprovou um outro projeto de lei que alarga o acesso à procriação medicamente assistida a mulheres solteiras ou a viver em união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.

Estes dois projetos de lei pretendem substituir a lei existente desde 2006, mas têm ainda de passar pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, no entanto, já disse que desta vez, "obviamente", promulgaria o diploma do BE sobre as barrigas de aluguer. 

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