Os alunos do ensino superior que se candidatem a bolsas vão ser abrangidos, já a partir de julho, por um regime plurianual e que será válido por todo o curso. A medida foi apresentada ao Parlamento, no início do mês de março, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
A medida visa simplificar e agilizar processos na candidatura a bolsas, baseando-se na confiança mútua entre o Estado e os alunos, passando os apoios estatais a ser plurianuais.
Bolsas com renovação automática
Este acordo plurianual será um contrato de três anos com os estudantes, agilizando assim o processo de renovação. Ou seja, os alunos deixam de ser obrigados a provar anualmente que reúnem as condições necessárias para receber as bolsas e esperar que as verbas dos apoios estatais sejam atribuídos.
A medida prevê assim o pagamento das bolsas imediatamente após a matrícula, em setembro, no caso das renovações automáticas, e no mês seguinte para os alunos que se matriculem no ensino superior pela primeira vez.
Esta será a grande vantagem para os alunos bolseiros, tendo em conta a média dos últimos quatro anos, segundo a Direção-Geral do Ensino Superior, os períodos de aprovação dos pedidos de bolsa, entre a submissão e a decisão final, demoram cerca de 44 dias. Esta demora provoca meses de atraso, levando a que alguns estudantes recebam as bolsas apenas em março, tendo as aulas começado em setembro.
É também de salientar que as condições do “contrato” não podem ficar por cumprir, nomeadamente ao nível do aproveitamento académico, sob pena de ter de ser devolvido os valores adiantados das bolsas atribuídas aos estudantes. Contudo, os valores totais do contratualizado não serão pagos de uma vez, diminuindo desta forma os riscos para o Estado.
Este ano letivo teve um aumento de cerca de quatro mil pedidos de bolsa, um total de de 93 958 candidaturas, das quais 82 888 dizem respeito ao ensino superior público.
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