Câmaras vão devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos munícipes

As câmaras municipais pretendem devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos seus munícipes. Vinte das mesmas vão devolver o máximo permitido.

Câmaras vão devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos munícipes
Mais 1,9 milhões do que este ano.

Em 2017, ano de eleições autárquicas, as câmaras vão devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos munícipes portugueses – mais 1,9 milhões de euros em relação ao ano de 2016. E entre os 308 municípios portugueses, há vinte que pretendem devolver o máximo permitido. 

De acordo com o mapa de transferências de IRS, os 308 municípios portugueses vão receber 451,9 milhões de euros e devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos contribuintes. Fazendo as contas, pode perceber-se que as câmaras municipais irão arrecadar 390,2 milhões de euros.

Recorde-se que as autarquias têm direito a 5% do total de IRS pago pelos contribuintes, percentagem que pode ser devolvida aos munícipes caso a autarquia assim o entenda. Regra geral, a maioria das câmaras municipais mantém a totalidade desse mesmo valor mas algumas optam por essa mesma devolução. A Câmara de Lisboa, por exemplo, devolve há vários anos metade do que recebe e em 2017 não vai fugir à regra: de um total de 62 milhões, vai devolver 31 milhões. Já a Câmara do Porto não devolve nada, ficando com os 5% a que tem direito, ou seja, um total de 21,4 milhões de euros.

Das 308 autarquias, vinte pretende evolver integralmente a participação de 5% no IRS. São 18 concelhos do continente:

  • Águeda;
  • Oleiros;
  • Idanha-a-Nova;
  • Arganil;
  • Vila do Bispo;
  • Albufeira;
  • Alcoutim;
  • Trancoso;
  • Manteigas;
  • Sabugal;
  • Gavião;
  • Marvão;
  • Ponte de Lima;
  • Ribeira de Pena;
  • Boticas;
  • Resende;
  • Armamar;
  • Mortágua.

Dois na Madeira:
  • Porto Moniz;
  • Santana.


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