Casas devolutas trazem taxa tripla de IMI

Em 2017, cerca de vinte autarquias vão aplicar a taxa de IMI a triplicar a casas devolutas.

Casas devolutas trazem taxa tripla de IMI
Uma medida aceitável?

Os proprietários de casas devolutas terão de começar a fazer contas à vida. Isto porque estas podem começar a pesar imenso na fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em 2017, cerca de vinte autarquias vão aplicar a taxa de IMI a triplicar a casas devolutas. Entre as câmaras que comunicaram ao fisco a intenção de aplicar esta taxa de IMI, estão alguns dos principais concelhos do país: Lisboa, Porto, Cascais, Sintra ou Almada.

A aplicação da taxa a triplicar para casas devolutas está prevista há vários anos no código do IMI. A medida acabou por ganhar novo impulso este ano devido às empresas fornecedoras de eletricidade, gás e água que passaram a ter de comunicar às autarquias os casos de inexistência de contrato de fornecimento ou quando o consumo é anormalmente baixo.

A aplicação da taxa tripla de IMI a casas devolutas não deverá acontecer automaticamente. Antes dos prédios serem considerados devolutos, os proprietários terão o direito a ser ouvidos para explicar se o imóvel é ou não usado.

As associações de proprietários já se pronunciaram acerca desta taxa que será aplicada no próximo ano a casas devolutas. Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, referiu que esta é uma medida que é aplicada "de forma brutal" por algumas autarquias e que irá agravar ainda mais a situação de quem tem imóveis. "Temos associados que já tiveram de pagar este IMI a triplicar porque não conseguiram arrendar a casa”, salientou. Já Luís Lima, presidente da APEMIP, é da mesma opinião e assinala que se em Lisboa e no Porto não é difícil arranjar uma casa, nos subúrbios as coisas são muito diferentes. "Quem dera aos donos conseguirem vendê-las ou arrendá-las", referiu.


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