A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer passar casas do centro histórico para habitação social. A proposta da autarquia foi votada e aprovada a 19 de julho, numa reunião do executivo camarário portuense e aprovou a transferência de 17 edifícios municipais, num total de 57 habitações localizados no centro histórico do Porto e que necessitam de reabilitação para a empresa Domus Social, empresa responsável pela habitação social.
A iniciativa tem como principal objetivo “inverter o movimento” de despovoamento do centro histórico, segundo refere o documento da proposta divulgado por altura da aprovação da medida pela Agência Lusa.
A medida foi aprovada com os votos favoráveis dos independentes liderados, pelo autarca portuense Rui Moreira, dos vereadores do Partido Socialista (PS) e dos três vereadores do Partido Social Democrata (PSD). Apenas a CDU votou contra.
A “primeira operação que pretende repovoar o centro histórico”
As habitações a reabilitar estão localizadas nas freguesias da Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia e com esta decisão, a autarquia prevê o regresso de mais de 130 famílias nesta zona da cidade, que nas últimas décadas foram deslocadas para bairros periféricos.
“Temos 57 casas praticamente prontas e 17 edifícios a precisar de reabilitação mais profunda. Esperamos que, nos próximos dois anos, 130 famílias possam regressar ao centro histórico nos próximos dois anos”, afirmou Manuel Pizarro, o vereador da Habitação e Ação Social, durante a reunião camarária. O vereador destacou ainda que “neste milénio, esta é a primeira operação que pretende repovoar o centro histórico”.
A proposta da autarquia prevê a disponibilização de “cerca de 120 habitações, predominantemente das tipologias T1 e T2” pela empresa Domus Social. As obras de intervenção terão um custo estimado de 4,1 milhões de euros.
As habitações agora disponibilizadas pela Câmara Municipal do Porto pertenciam à antiga Fundação para a promoção do Centro Histórico, cujo processo de extinção foi concluído por Rui Moreira.
35 casas entregues ainda este ano para reabilitação
No seguimento da aprovação da proposta, a autarquia prevê entregar este ano as 35 primeiras casas a reabilitar no âmbito do programa de requalificação do centro histórico serão entregues ainda este ano.
De acordo com as informações avançadas por presidente da câmara, Rui Moreira, e o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, durante uma visita a três prédios que serão reabilitados, as primeiras casas do plano de realojamento no centro da cidade estão “praticamente prontas” e situam-se nas zonas da Ribeira, Sé e Miragaia.
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