Combustíveis mais caros: governo não reavalia ISP

Gasolina subiu 1 cêntimo por litro enquanto o aumento do gasóleo foi de apenas meio cêntimo por litro. O aumento deve-se à valorização do preço do petróleo.

Combustíveis mais caros: governo não reavalia ISP
Portugueses vão pagar mais na hora de abastecer o carro nos postos de abastecimento

O preço dos combustíveis subiu esta madrugada. Uma alteração que já se previa face às movimentações, na última semana, nos mercados internacionais. O maior aumento vai para a gasolina, que pode agora passar a custar mais de 1,5 euros por litro nas estações de serviço.

Afectada pela combinação de um aumento dos preços nos mercados e da desvalorização do euro em relação ao dólar, a gasolina subiu um cêntimo por litro na maior parte dos postos de abastecimento nacionais. Já no gasóleo, o aumento foi de apenas meio cêntimo por litro, principalmente devido à variação do euro.

Na semana passada, o litro da gasolina simples de 95 octanas estava a ser vendido a um preço médio de 1,49 euros, podendo chegar esta semana, e com base neste novo aumento, aos 1,50 euros. No caso do diesel o preço era de 1,263 euros, de acordo com os dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia, passando agora a atingir 1,27 euros.

Alterações de preços

É de relembrar que apesar dos combustíveis serem transaccionados em dólares, as petrolíferas portuguesas têm contabilidade em euros e tentam por isso preservar as margens quando os mercados são desfavoráveis à moeda europeia.

Esta alteração dos preços dos combustíveis deve-se à valorização do preço do petróleo nos mercados internacionais, uma vez que o valor do crude pesa 35,3% na constituição do preço de referência do gasóleo. Actualmente, este valor situa-se nos 1,130 euros por litro. Na constituição do preço de referência da gasolina o crude pesa 30,5%, estando actualmente a cotar nos 1,321 euros por litro.

Para encontrar o preço de referência dos combustíveis em Portugal junta-se ainda o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e outros impostos (41,4% gasóleo e 49,9% gasolina), tal como o IVA (18,7%). O restante fica a cargo da incorporação de biocombustíveis e despesas com descarga, armazenamento e reservas.

Governo desiste da reavaliação trimestral do Imposto

Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o Governo não vai aplicar a reavaliação trimestral do ISP. O Ministério das Finanças esclareceu que o Executivo assumiu apenas o “compromisso de realizar reavaliações do ISP em maio, agosto e novembro de 2016”.

O Orçamento do Estado para 2017 previa “uma descida na tributação sobre a gasolina [de dois cêntimos] com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo”. O Ministério das Finanças recorda que está prevista “uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base”.

Esta decisão desagradou aos outros partidos. O CDS-PP acusou o Governo de não cumprir a palavra ao revogar a descida do ISP. Segundo o CDS-PP a revisão do ISP deveria servir para compensar as famílias do facto de o preço dos combustíveis em Portugal ser dos mais elevados.

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Como se forma o preço dos combustíveis?

Em Portugal o preço da gasolina e do gasóleo depende, essencialmente, de cinco variáveis:

  • Preço do produto à saída da refinaria, que corresponde às cotações internacionais do respectivo produto;
  • Cotação euro/dólar;
  • Incorporação de biodiesel no gasóleo;
  • Custo de logística (transporte/armazenamento/distribuição/comercialização) na qual se inclui a margem;
  • Impostos: IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Todas as semanas, à saída da refinaria, os preços de venda da gasolina e do gasóleo reflectem a evolução das cotações médias do gasóleo e da gasolina no mercado europeu face à cotação média da semana anterior. Estas cotações vão depender, principalmente, da procura verificada para cada um destes produtos e da oferta disponibilizada pelas refinarias.

Todos os custos

As cotações são fixadas em dólares. Logo, uma desvalorização da moeda europeia (euro) em relação à americana faz com que sejam precisos mais euros para comprar apenas um litro de combustível. Ao contrário, uma valorização do euro pode traduzir-se numa descida de preços no posto de abastecimento mesmo que, em dólares, a cotação permaneça inalterada.

Em relação ao preço do gasóleo, é preciso relembrar que este reflecte ainda o preço do biodiesel, obrigatoriamente incorporado, sendo regulado pelo Estado português e fixado mensalmente.  Por exemplo, em Espanha isto não acontece, pois as empresas que produzem biodiesel concorrem entre si.

A juntar ao preço do produto, acrescem ainda os custos da logística (os custos de transporte, armazenamento e distribuição, bem como a margem de comercialização) para levar o produto da porta da refinaria até aos postos de abastecimento. Contas feitas, esta fatia representa 9,7% no gasóleo e 8,4% na gasolina.

Mas a maior fatia na constituição do preço dos combustíveis é mesmo a carga fiscal (IVA e ISP), que difere de país para país. Em Portugal, a carga fiscal constitui quase metade do preço final do gasóleo e mais de metade do preço da gasolina.

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