Contrato-Emprego: candidaturas arrancam este mês

As empresas que contratam desempregados podem concorrer aos apoios do Contrato-Emprego, aproveitando a segunda fase de candidaturas que termina a 31 de maio.

Contrato-Emprego: candidaturas arrancam este mês
20 milhões de euros disponíveis para apoios

O novo calendário já foi aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as empresas podem concorrer aos apoios do Contrato-Emprego, até 31 de maio, apresentado a sua candidatura no portal NetEmprego através da publicitação e registo da oferta de emprego relativa aos postos de trabalho a preencher, devendo indicar a intenção de beneficiar do apoio no âmbito da medida Contrato-Emprego. As empresas podem indicar os desempregados que pretendem contratar.

A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego e, este segundo período de candidaturas, tem dotação orçamental de 20 milhões de euros.

As empresas que se candidatem podem receber um apoio cujo valor varia de acordo com o tipo de contrato e também de acordo com o perfil do desempregado. Os contrato sem termo são beneficiados, mas os contratos a termo também podem ser elegíveis se a sua duração for de pelo menos 12 meses.

Procedimentos de candidatura à medida Contrato-Emprego

1. Efetuar o registo da empresa no portal Netemprego, se ainda não tiver um registo;
2. Registar a oferta de emprego com intenção de candidatura;
3. Anexar documentação obrigatória à candidatura;
4. Preencher o formulário e submeter a candidatura.

Valor dos Apoios

O apoio, no caso de a empresa celebrar um contrato a termo de 12 meses, é de três Indexantes de Apoios Sociais (IAS), 3 x 421,32 euros, mas pode ir até 3 791,88 euros (9 IAS) se o contrato for sem termo.

A empresa que contrate sem termo pode ainda ser contemplada com um prémio de conversão, ou seja, com um cheque de valor equivalente a duas vezes o salário base daquele trabalhador (até ao limite de 5 IAS ou 2 105 euros). Para isso, é necessário que a empresa mantenha o nível de emprego existente desde o início da vigência do contrato até o momento do pagamento deste prémio.

O valor dos apoios pode ainda ser majorado em função do perfil do desempregado contratado.

Nesta segunda fase de candidaturas será também possível às empresas formalizar o pedido de prémio de conversão do contrato.

O IEFP disponibiliza na sua página informação sobre o tipo de apoios disponíveis e tem ainda uma linha telefónica, 300 010 001, para prestar informações.

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