Cortes em pensões acima de 600 euros

O Governo só queria cortar pensões acima dos 1.500 euros no PEC IV, mas agora a "troika" coloca esta medida em cima da mesa, a de fazer cortes a pensões acima de 600 euros, que é ainda mais austera.

Cortes em pensões acima de 600 euros

 

Recorde-se que no PEC 4, uma das medidas previstas pelo Governo era o corte das pensões acima dos 1.500 €, no entanto, esta medida foi chumbada no Parlamento.

Agora a "troika", ou melhor, os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), propõem no âmbito do plano de austeridade que está a ser negociado com o Governo, um corte nas pensões acima dos 600 euros.

Com esta medida pretende-se uma poupança para a Segurança Social similar à que seria atingida se a medida anteriormente avançada de acabar com o 14º mês fosse para a frente, no entanto, esta foi considerada bastante penalizadora. Desta forma espera-se uma poupança de 1,19 mil milhões de euros.

Em termos fiscais, o IRS deverá aumentar através de novos limites ás deduções e apesar do IVA não aumentar, alguns produtos que actualmente são abrangidos pelas taxas reduzida e intermédia, passarão a ser sujeitos à taxa máxima.

Apesar de a "troika" ter optado por aprofundar as medidas que o Governo já tinha definido no PEC 4, houve outras que foram já previamente definidas no caso de existir a necessidade de as implementar, além de os técnicos agora ficarem a acompanhar todo o desempenho orçamental, através da definição de metas periódicas.

A ajuda financeira que Portugal vai receber deverá ultrapassar os 100 mil milhões de euros.