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Cortes no pagamento de feriados e horas extra poderão continuar em 2015

Os cortes no pagamento de feriados e horas extra poderão prolongar-se até 2015. Isto porque as empresas alegam ainda não ter capacidade financeira para repor os pagamentos na íntegra.

Cortes no pagamento de feriados e horas extra poderão continuar em 2015
Patrões dizem não estar preparados para repor os pagamentos na íntegra

A medida implementada em 2012 pelo Executivo de Passos Coelho que assumiu os cortes no pagamento de feriados e horas extraordinárias deveria chegar ao fim já no final deste ano. No entanto, segundo notícia avançada na passada semana, o tecido empresarial já veio a público dizer que as empresas não têm capacidade financeira para repor os pagamentos integrais já a partir do próximo ano.

O tema tem sido discutido em encontros bilaterais e, segundo é noticiado, “deverá subir de tom à medida que se aproxima o Orçamento do Estado relativo a 2015”. Prevê-se que a discussão aqueça, uma vez que “os sindicatos vão contestar a proposta e querer que as empresas reponham os valores de direito. Segundo António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal “os patrões não estão a vislumbrar sinais substanciais de melhoria no dia-a-dia das empresas”.

Esta medida que foi instituída em 2012, ainda no contexto do memorando da Troika, previa que as empresas pudessem suspender os instrumentos de regularização colectiva de trabalho que previssem “um pagamento do trabalho suplementar ou em dias feriados superior ao estabelecido no Código do Trabalho”.

Esta medida estabeleceu que a primeira hora extra passasse a ser paga a 25% e as seguintes a 37,5%, “tendo-se ainda reduzido para metade o valor do trabalho prestado em feriados”.


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