Função pública: descongelamento das carreiras será feito em dois anos

O descongelamento das progressões na carreira da administração pública vai ser feito em dois anos, sendo metade do valor pago em 2018.

Função pública: descongelamento das carreiras será feito em dois anos
Medida prevista para o OE2018

De acordo informações dadas por fonte do Governo à agência Lusa, em janeiro de 2018 os funcionários públicos recebem 25% do valor da progressão a que têm direito e mais 25% em setembro. No ano seguinte, em 2019, recebem mais 25% em maio e 25% em dezembro.

Este é o novo desenho do descongelamento das progressões, negociado com o PCP e que irá integrar a proposta final do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que será hoje entregue no parlamento.

A proposta inicial do Governo começou por apontar para o descongelamento das carreiras em quatro anos e, nas negociações com os sindicatos, o horizonte temporal da medida acabou por ser reduzido para dois anos.

Na proposta enviada aos sindicatos na madrugada desta quinta-feira, o documento do Ministério das Finanças previa três pagamentos em dois anos, sendo um terço (33%) do acréscimo remuneratório pago em janeiro de 2018, mais um terço em janeiro de 2019 e o restante em dezembro de 2019.

Depois das negociações no parlamento com o PCP, a proposta do Governo acabou por ser alterada, passando a prever que metade do valor da progressão será paga em 2018 e a outra metade em 2019.

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