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Estágio Profissional - Integrado na Segurança Social

A partir de hoje os estagiários passam a fazer descontos para a Segurança Social, representando um corte de 20%, ou seja um valor a rondar os 200 euros. Apesar de algumas critícas, há quem defenda que estas novas regras garantem menos precariedade para os jovens.

Estágio Profissional - Integrado na Segurança Social

Foi publicada ontem numa portaria em Diário da República, as novas medidas acerca do Programa de Estágios Profissionais, sendo aplicáveis a partir de hoje.

 

Esta era já uma medida pensada pelo Executivo, no âmbito das iniciativas para o aumento para 50 mil estágios profissionais remunerados.

 
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Os estágios profissionais vão passar a ser abrangidos por um regime de protecção social, ou seja, a partir de hoje um estagiário passa a descontar 11% para a Segurança Social e também tem que pagar a taxa social única.

 

Esta medida é destinada aos estágios profissionais promovidos pelo IEFP -  Instituto de Emprego e Formação Profissional, que se destinam a licenciados, mestres e doutores. Além desta notícia dos descontos, a outra novidade é que a bolsa de estágio já não corresponde a 2 Indexantes de Apoios Sociais (419,22€), ou seja, 838,44€, mas antes 1,65 indexantes que representa 691,71€. A contrapartida é que com este corte passa a ter direito a subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

 

Os estágios que ficam excluidos destas regras são os curriculares, aqueles que tenham como objectivo o cumprimento de requisitos adicionais e específicos para acesso a títulos profissionais e os estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.

 

O secretário de Estado do Emprego defende que estas medidas vão contribuir para uma maior facilidade na integração dos jovens no mercado de trabalho, oferecendo menor precariedade, já que passarão a ter protecção na doença e na maternidade e paternidade e apoio no desemprego.

 

A UGT considera que esta é uma "velha luta" que agora termina, pois sempre lutou pela integração dos jovens com estágios profissionais na Segurança Social.

Apesar de ser uma troca justa, muitos jovens consideram que compensa cada vez menos fazer um estágio profissional pela baixa remuneração e pela complexidade envolvida para aceder a um estágio, no que toca à burocracia.

 
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