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Estágios não remunerados podem vir a ser proibidos no Brasil

A moda dos estágios não remunerados pode ter os dias contados no Brasil. Será que Portugal seguirá o exemplo?

Estágios não remunerados podem vir a ser proibidos no Brasil
Esta medida pode vir a ser um exemplo para Portugal

Os estágios não remunerados no Brasil podem ter os dias contados depois de ter sido aprovada uma proposta que tem como objetivo proibir a prática de qualquer tipo de estágio que não tenha por base uma remuneração. Segundo notícia avançada pelo Senado Brasileiro, foi aprovado no passado mês de maio “um projeto que determina que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma de pagamento, independentemente do tipo de estágio que frequentem”.
 

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O senador brasileiro Paulo Paim vai ainda mais longe ao referir, no seu discurso, que a atual Lei dos Estágios prevê que nos estágios curriculares é possível não haver qualquer tipo de pagamento, o que na sua opinião, “é uma prática discriminatória, que pode levar à exploração da mão-de-obra de estudantes cujos cursos incluam a obrigatoriedade de realização de um estágio”.

Em Portugal

Em Portugal ainda não está previsto deixarem de existir estágios não remunerados, mas um estudo levado a cabo recentemente pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA), analisou os estágios curriculares e o seu impacto na empregabilidade dos licenciados, concluindo que este tipo de estágios em muito contribui para reduzir as taxas de desemprego dos licenciados em cerca de 15%.
Já o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o IEFP, assegura que “não existem limites de estagiários recebidos pelas empresas”, conclui.
Por enquanto, Portugal não acredita ser viável a aplicação desta medida do Brasil, principalmente pelo fato dos dois países teres realidade muito diferentes.


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