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Estímulo ao emprego tem novas regras

A notícia avançada hoje revela uma nova medida ao Estímulo de Emprego proposta pelo Governo. O apoio à contratação tem novas regras para cumprir. Uma discussão que está agora a começar.

Estímulo ao emprego tem novas regras
Saiba o que muda na nova proposta do Governo
  • As empresas são obrigadas a dar formação para beneficiar da medida

A nova medida Estímulo de Emprego é um novo apoio à contratação mas que tem regras para cumprir. Segundo notícia avançada hoje, este novo apoio de emprego só será atribuído às entidades que disponibilizem formação promocional durante o período do incentivo. Esta alteração, proposta pelo  Governo, visa também a garantia de que as empresas que recebam este estímulo, não possam ter salários em atraso nem possam ter estágios apoiados.
 
A medida Estímulo ao Emprego será discutida e, de certa forma, acrescenta novas propostas face à proposta já apresentada em 2013. Em notícias, pode ler-se que “o Executivo já tinha apresentado uma proposta aos parceiros, onde substituía duas medidas actuais (Estímulo 2013 e reembolso da taxa social única) pela iniciativa Estímulo 201”.

 Neste momento, acrescenta que “o novo apoio vai depender de formação, que pode ser dada em contexto de trabalho, pelo período de duração do apoio, ou por entidade formadora certificada”.

A nova medida proposta pelo Governo obriga a que a contratação seja feita por um período de seis meses e prevê um apoio de 5.533 euros para contratos sem termo. Também está previsto que este apoio possa ser prorrogado sempre que a empresa passe o contrato a prazo para um contrato definitivo.

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