Europa aperta cerco às operadoras por causa da internet

Europa aperta cerco às operadoras por causa da internet

Em causa está a discriminação do tráfego.

As reguladoras europeias das telecomunicações começaram a apertar o cerco às operadoras para salvaguardar a neutralidade da internet.

Com o objetivo de impedir o controlo do tráfego por parte das operadoras, as reguladoras europeias das comunicações eletrónicas emitiram um conjunto de orientações com o objetivo de salvaguardar a neutralidade da internet e evitar que os fornecedores de internet beneficiem algumas empresas e os conteúdos e serviços que estas disponibilizam.

Esta é a resposta às “áreas cinzentas” que ainda residiam na legislação aprovada em 2015 pelo Parlamento Europeu, que permitia que as operadoras pudessem contornar as regras e priorizar certos serviços, conteúdos e utilizadores. Em causa poderão estar também os benefícios concedidos aos utilizadores em alguns tarifários que não contabilizavam os dados gastos por determinadas aplicações.

Apesar das regras existentes, existe a possibilidade de criar exceções, desde que devidamente justificadas perante as reguladoras. “Essas exceções só podem acontecer sob ordem judicial, para garantir o bom funcionamento e a segurança da rede ou para aliviar o congestionamento da rede”, explicaram as reguladoras europeias.

De referir ainda que as reguladoras europeias sublinham que as autoridades nacionais devem fazer cumprir as normas da neutralidade da rede e garantir a igualdade de tratamento de tráfego em relação a todas as operadoras.


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