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Fenprof alerta para a existência de 8 mil turmas ilegais

Após realizar um inquérito junto de diversas escolas e agrupamentos, a Fenprof concluiu que existem, em Portugal, 8 mil turmas ilegais.

Fenprof alerta para a existência de 8 mil turmas ilegais
Uma em cada três turmas viola legislação.

“Cerca de 8.000 turmas violam os normativos em vigor”. Esta é uma das conclusões de um inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) junto das direções das escolas e dos agrupamentos públicos. No total, há 24 mil turmas com alunos com necessidades especiais educativas (NEE), o que significa que 1 em cada 3 turmas possui mais de dois estudantes com estas necessidades.

“As respostas recebidas, oriundas de todo o continente, confirmam que os problemas de outros anos se matricularam [continuam] no que agora começa, os normativos continuam a ser frequentemente violados e em relação à nova medida, a grande maioria considera-a, em abstracto, positiva mas relativamente à sua concretização entendem que, a não serem reforçados os recursos que existem na escola, o que se anunciava promotor de inclusão poderá transformar-se em factor de exclusão”, resumiu a Fenprof.

A Fenprof recordou que a medida que entrou em vigor este ano prevê a redução do número de alunos para 20 estudantes por turma, por integrarem alunos com NEE, mas apenas quando estes permanecem, pelo menos, 60% do tempo letivo em atividade na turma. Para a Fenprof, o Ministério da Educação deverá proceder à “correção de todas as ilegalidades detetadas na constituição de turmas” e proceder ao “desdobramento das turmas” nos casos que possuem alunos com NEE.

Este ano, as escolas públicas receberam cerca de 100 mil alunos com NEE, que representam 7,3% do total (no ano passado eram 6%).


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