Ginásios: Dois IVA's

Apesar da Associação do sector considerar injusto taxas de IVA diferentes, Ministério das Finanças decidiu aplicar taxa de 6% para utilização das máquinas e actividades que não impliquem professor. Caso contrário, o IVA será 23%.

Ginásios: Dois IVA's

Segundo o Ministério das Finanças "a situação prevista na nova legislação vem repor a situação vigente anterior. Em termos gerais, a taxa reduzida será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professor ou personal trainer".


Havendo aulas com professor ou prestação de serviços de personal trainning então a taxa já será a normal de 23%.

José Luís Costa, presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal) defendia que as actividades sem recurso a monitor deveria ser taxada a 6%, mas agora este esclarecimento do Governo revela-se um contra-senso. Para o presidente não faz sentido que, por exemplo, para assistir a um jogo de futebol se pague IVA de 6% mas para ensinar uma criança a nadar se pague 23%.
O pior é que é obrigatório os monitores serem licenciados, no entanto, ao mesmo tempo agora os seus serviços são taxados a 23%.


Na opinião da Associação o correcto seria uniformizar a taxa tanto no que toca a assistir a espectáculos desportivos como na prática de actividades fisicas nos 13%, que é a taxa intermédia.


Com o Orçamento de Estado, o Governo viu a necessidade de tomar medidas de austeridade e consequentemente aumentar o IVA para 23%, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens e serviços, entre eles a prática de actividades físicas e desportivas.


Recorde-se que até 2008, aplicava-se a taxa normal de IVA, mas depois, o Governo tomou a decisão de passar para a taxa reduzida, de forma a pressionar os preços, medida que durou até entrar em vigor o Orçamento de Estado para 2011.


Veja também: como calcular o IVA