Governo aprova vinculação de mais de 3 mil professores precários

Para além das 3 mil contratações, foi aprovada a redução do número de anos para realizar o contrato a tempo indeterminado.

Governo aprova vinculação de mais de 3 mil professores precários
Há mais estabilidade na carreira dos professores

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que permite a vinculação extraordinária de mais de 3 mil professores precários no próximo ano letivo e vai reduzir o número de anos para celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que o diploma "permitirá já desde o início do próximo ano letivo a estabilidade na carreira de mais de 3 mil docentes".

"O diploma garante o combate à precariedade e a promoção da estabilidade da carreira docente, com a valorização do trabalho dos professores que respondem ao que nós entendemos serem necessidades permanentes do sistema", explicou.

Segundo o ministro da Educação, este diploma ­ que contém "melhorias substanciais" em relação à proposta inicial e uma "significativa aproximação às reivindicações das estruturas representadas pelos docentes ­ elenca várias medidas, sendo uma delas a vinculação extraordinária de mais de 3 mil docentes.

"Uma redução do número de anos necessário à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, vulgarmente chamada de norma travão, que passa de cinco anos e quatro renovações para termos agora uma condição de quatro anos e três renovações, permitindo assim, em próximos inícios de ano letivo, uma vinculação mais alargada de um número substancial de docentes", explicou.

Apesar de garantir melhorias, este número de contratações fica abaixo do universo de docentes elegíveis e das expectativas dos sindicatos, que não chegaram a acordo com o Ministério da Educação.

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