Nuno Margarido
Nuno Margarido
06 Set, 2016 - 08:28

Governo pode falhar meta das reformas na função pública

Nuno Margarido

Governo previa 20 mil reformas na função pública durante o ano de 2016. Até agora, só 6 mil trabalhadores a pediram.

Governo pode falhar meta das reformas na função pública

Em 2015, as reformas na função pública registaram uma queda de 30,5%. Este ano, a quebra tem sido ainda mais acentuada. As previsões do governo apontavam para as 20 mil aposentações e para uma poupança de cem milhões mas, entre janeiro e setembro, apenas saíram 6339 trabalhadores da Função Pública – o que traduz uma redução homóloga de 54%. A este ritmo, a probabilidade de o Governo falhar a meta das reformas na função pública que estava prevista no Orçamento do Estado é grande.

O decréscimo das reformas da função pública pode estar a ser provocado pelas várias alterações que têm vindo a ser aplicadas à aposentação da classe – com penalizações de 6% por anos, para quem tiver menos de 66 anos. Para 2017 estão previstos ainda mais agravamentos, o que poderá indicar que a tendência de reforma antecipadas continuará em queda.

A vontade do Governo passa por compensar os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas – com mais de 40 anos de descontos. Estas vantagens, porém, só deverão entrar em vigor em 2017, após a aprovação do Orçamento de Estado.

“Há muitos funcionários públicos com carreiras contributivas superiores a 40 anos que estão a aguardar que cheguem as novas regras”, afirmou José Abraão, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, em entrevista ao Diário de Notícias.


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