O ministro respondia à agência Lusa acerca da gratuitidade dos museus ao domingo, no final de uma homenagem à pianista Helena Matos e ao tenor Fernando Serafim, que receberam no Palácio da Ajuda medalhas de mérito cultural.
“É difícil aplicar a lei, na medida em que há uma diretiva europeia que não permite o que está previsto na lei [aprovada no ano passado, no parlamento], que é restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade”, comentou o ministro sobre quando entrará em vigor aquela norma.
Em novembro de 2017 foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determina a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14h, para todos os cidadãos residentes em território nacional.
Questionado pela Lusa sobre quando entrará a lei em vigor, Luís Filipe Castro Mendes indicou que “entrará em vigor durante este ano, depois dos estudos serem realizados, e a modalidade de aplicação for decidida”.
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25 Jan, 2017 - 09:41
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Luís Filipe Castro Mendes afirmou que a lei aprovada para repor as entradas gratuitas nos museus e monumentos nacionais aos domingos vai ser aplicada "com certeza" este ano.
