Imóveis com casas para turistas vão ser obrigados a ter quota para arrendamento habitacional

Quem tem imóveis para arrendar a turistas vai ser obrigado a reservar uma parte para as rendas normais.

Imóveis com casas para turistas vão ser obrigados a ter quota para arrendamento habitacional
Proposta discutida já a partir de setembro.

A proposta deverá começar a ser discutida já a partir de setembro. A vontade do Governo passa por obrigar os proprietários de imóveis com vários apartamentos destinados a turistas a disponibilizar, complementarmente, "alojamento em arrendamento de longa duração na mesma área”.

Esta medida faz parte de um pacote que foi discutido no grupo de trabalho das Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário constituído por deputados do PS, do Bloco de Esquerda e membros do Governo e procura responder à falta de oferta para habitantes locais que procuram uma casa para morar durante todo o ano.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda, lamentou que “com investidores a dedicar prédios inteiros ao alojamento local” se esteja a “matar a galinha dos ovos de ouro e a transformar bairros tradicionais numa espécie de Disneylândia“.

A compra de prédios inteiros, por parte de grandes investidores, para arrendamento a turistas tem vindo a ser uma prática cada vez mais comum, principalmente em Lisboa e Porto. Só nas freguesias da Misericórdia e de Santa Maria Maior, situadas no centro de Lisboa, existem cerca de 2.700 unidades de alojamento local — 8,8% do total nacional da oferta.


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