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Isenção de IVA para medicinas alternativas inquieta nutricionistas

A isenção de IVA para medicinas alternativas proposta em Assembleia da República está a dar que falar. Saiba porquê.

Isenção de IVA para medicinas alternativas inquieta nutricionistas
Nutricionistas não reconhecem medicinas alternativas.

A decisão do Governo de isentar de IVA os serviços prestados por profissionais de medicina alternativa está a gerar polémica entre os nutricionistas. Ao que parece, esta classe não reconhece as medicinas alternativas como terapêuticas com evidência científica. Segundo comunicado avançado às redações, a Ordem dos Nutricionistas assume-se contra a decisão de isenção de IVA para as medicinas alternativas, realçando que “aqueles carecem de formação e dos conhecimentos necessários para serem considerados profissionais de saúde”.

A Ordem dos Nutricionistas vai ainda mais longe e admite que “estes diplomas pretendem, ainda que indiretamente, considerar os profissionais das terapêuticas não convencionais como profissionais de saúde”, precisando de ser sujeitos a regras deontológicas”.

Este diploma foi aprovado recentemente na Assembleia da República, tendo sido iniciativa do Bloco de Esquerda pedir a isenção de IVA para as medicinas alternativas. No entanto, a Bastonária da Ordem dos Advogados já solicitou a todos os grupos parlamentares uma audiência “com carácter de urgência para detalhar as razões da oposição aos diplomas aprovados na generalidade”.

Em comunicado pode ler-se ainda que esta “legitimidade das terapias convencionais em sede tributária não deve ser o primeiro passo para o seu reconhecimento como práticas de saúde. E, no que diz respeito à isenção de IVA para medicinas alternativas, existem ainda em Portugal bastantes práticas com clara evidência científica para a melhoria do estado de saúde da população às quais não foram ainda dadas isenções, como é o caso da prática da atividade física”, conclui.


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