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Jovens valem 50% de desconto na TSU

Governo pretende introduzir medidas de incentivo ao emprego e oferece 50% de desconto na TSU na contratação de jovens.

Jovens valem 50% de desconto na TSU
Medida é transitável.

No Orçamento do Estado para 2017, o Executivo de António Costa apresentou uma proposta que visa aliviar a parcela de Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas mediante a contratação de jovens ou desempregados. No caso de jovens com menos de 30 anos à procura do primeiro emprego, as empresas poderão beneficiar de um desconto na TSU de 50% durante 5 anos. Já no caso da contratação de desempregados de longa duração, o benefício mantém-se mas apenas por três anos.

Contudo, o apoio deverá centrar-se no trabalhador e não na empresa. Ou seja, o desconto na TSU acompanha o trabalhador caso este mude de empregador e transite para outra empresa.

“Até agora, se uma pessoa tinha esse apoio, se era despedida ou mudava de emprego perdia o apoio. A partir de agora, a pessoa tem a garantia de que ao mudar de emprego, ou se perder esse emprego e depois encontrar outro, pode beneficiar desse apoio ao longo do tempo”, explicou o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

Esta é, segundo Miguel Cabrita, a principal diferença entre a nova proposta do Governo e a lei atualmente em vigor. “O apoio passa a ser transportável de empresa para empresa, ou seja, o apoio é dado ao trabalhador e não à empresa”, afirmou. De referir também que o desconto na TSU deverá ser reduzido a metade, uma vez que, atualmente, as empresas beneficiam de uma isenção total.

“As isenções em sede de taxa social única são a maneira mais tradicional de apoiar o emprego. O nosso objetivo é conseguir que essas isenções [mesmo reduzidas a metade] se prolonguem durante mais tempo no caso dos jovens, que em vez de ser os tais 3 anos são 5 anos, a 50%”, concluiu o secretário de Estado.


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