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Manuais escolares do 1º ano gratuitos já no próximo ano

A proposta do PCP foi aprovada e a distribuição gratuita dos manuais escolares para os alunos do 1.º ano de escolaridade entra em vigor já em Setembro. 

Manuais escolares do 1º ano gratuitos já no próximo ano
A medida integra o Orçamento do Estado.

A partir do próximo ano letivo, que arranca já em Setembro, os manuais escolares dos alunos do primeiro ano de escolaridade serão distribuídos gratuitamente.

A medida, proposta pelo Partido Comunista Português (PCP), e que tinha já a concordância do Ministério da Educação, foi aprovada pelo Parlamento com os votos favoráveis do PCP, Partido Socialista (PS) e Bloco de Esquerda (BE) na votação da especialidade do Orçamento do Estado. A votação contou com a abstenção do Partido Socialista Democrata (PSD) e o Partido Popular (CDS-PP).

A distribuição dos manuais de forma gratuita será feita pelas escolas aos encarregados de educação. A medida prevê também a criação de um grupo de trabalho cuja missão assentará na "definição de um programa de aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos com vista a implementar a progressividade, no prazo da atual legislatura, a sua gratuitidade em toda a escolaridade obrigatória". A medida poderá abranger cerca de 100 mil crianças.

Nesta primeira fase, apenas serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares, mas o objetivo passa por alargar a medida e incluir também os cadernos de atividades.

Além dos manuais gratuitos, a medida contempla ainda a distribuição gratuita do material escolar pelos alunos do primeiro ano do ensino básico e a suspensão da atualização das propinas no ensino superior, também com os votos a favor de PCP, PS e BE. No caso das propinas do ensino superior o PS chumbou no entanto parte da proposta, que previa que as instituições de ensino superior só pudessem reduzir os valores das propinas no ano letivo 2016/2017.
 
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