Máquinas de venda de hospitais disponibilizam alimentos proibidos

Mais de metade das máquinas de venda automática de hospitais e centros de saúde que foram analisadas pela Deco continham alimentos proibidos por lei.

Máquinas de venda de hospitais disponibilizam alimentos proibidos
Alerta resulta de um estudo da associação de defesa do consumidor

Em maio, a Deco visitou hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde e verificou que 36 das 61 máquinas analisadas, uma por cada estabelecimento, vendiam refrigerantes, folhados doces, bolachas com cobertura e recheio de chocolate ou baunilha e sandes de chouriço ou chourição.

A lei permite nas unidades de saúde a venda automática de alimentos como leite simples, iogurtes, pão com queijo, fiambre, carne ou atum, sumos de fruta ou néctares e fruta fresca, impondo como obrigatória a venda de água.

A legislação entrou em vigor em setembro de 2016, com o Governo a fixar o mês de março de 2017 como prazo-limite para que fossem retirados das máquinas produtos com elevados teores de sal, açúcar e gorduras, como doces, refrigerantes, salgados, refeições rápidas ou com molhos e bebidas alcoólicas.

Contudo, este prazo destina-se apenas às instituições cujos contratos em vigor não impliquem o pagamento de indemnizações ou de outras penalizações.

A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor advoga no estudo que a lei deveria ser alargada a escolas, por exemplo, defendendo uma lista apenas para os produtos permitidos, para evitar eventuais dúvidas sobre os alimentos a dispensar nas máquinas.

A lista deveria ser atualizada com regularidade e incluir os valores máximos de lípidos e de hidratos de carbono e também valores de sal, que a lei em vigor não contempla, de acordo com a associação.

No estudo, a Deco assinala uma incongruência, a de que os chocolates com menos de 50 gramas, cuja venda é permitida, têm valores nutricionais, nomeadamente de açúcar e gordura, superiores aos definidos para bolachas e biscoitos.

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