Misericórdia do Porto adota direito à desconexão dos trabalhadores

Os 1500 funcionários da Misericórdia do Porto já não precisam de atender chamadas ou responder a emails fora do horário de trabalho.

Misericórdia do Porto adota direito à desconexão dos trabalhadores
Descanso efetivo entre as jornadas de trabalho tem sido alvo de debate internacional

“A Misericórdia do Porto é pioneira na abordagem desta problemática no nosso país e acompanha a tendência ao regulamentar o direito à desconexão dos seus perto de 1500 colaboradores”, diz o comunicado da instituição, que avançou com esta medida na semana passada.

O objetivo, sustentam, é salvaguardar "o direito a um descanso efetivo entre as jornadas de trabalho, a necessária conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, a proteção da segurança e saúde do trabalhador, bem como o direito ao descanso, ao repouso e à integridade física e mental" dos colaboradores.

Segundo o provedor, António Tavares, passa a haver regras para a utilização de correio eletrónico, chamadas móveis e outros meios de comunicação à distância, fora das horas de trabalho convencional. "Os colaboradores, por via de regra, no período pós-laboral, não são obrigados a responder a emails ou a chamadas móveis", refere.

Mesmo os funcionários que têm telemóveis ou outros equipamentos cedidos pela Misericórdia do Porto, devido às funções que ocupam, devem, sempre que possível, respeitar o "direito à desconexão”.

Até que seja publicada a legislação laboral sobre o tema, estará em vigor um regulamento interno, adianta a Misericórdia do Porto.

Recorde-se que o direito dos trabalhadores a um descanso efetivo entre as jornadas de trabalho tem sido alvo de debate internacional. Em França, por exemplo, a lei aprovada aplica-se a todas as empresas com mais de 50 funcionários, não proibindo o envio de emails ou mensagens de foro profissional fora do horário laboral, mas dizendo que a resposta não é obrigatória.  

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