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Mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes oferecem ajudas ao emprego

O Governo promete estimular o mercado laboral e oferecer ajudas ao emprego. Há mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes.

Mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes oferecem ajudas ao emprego
Novidades prometem fazer mexer mercado laboral.

O Orçamento de Estado para 2017 continua a dar que falar. Agora, sabe-se que o Executivo pretende introduzir uma série de medidas que estimulem o mercado laboral e que ofereçam ajudas ao emprego, a começar por algumas mudanças nos estágios, TSU e recibos verdes.

No que diz respeito aos contratos de estágio, o Governo está a ponderar bonificar as empresas que efetivem a contratação de estagiários em contratos sem termo. O prémio pode equivaler a dois salários.

Na concertação social, o Governo apresentou uma proposta para 2017 que visa aliviar a parcela de Taxa Social Única (TSU) destinada às empresas caso estas optem por contratar jovens ou desempregados. Caso a empresa efetive a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, o Governo propõe um corte de 50% na TSU durante cinco anos. O cenário é semelhante para empresas que optem por contratar desempregados, reduzindo-se a duração para apenas três anos.

O entendimento entre Governo e Bloco de Esquerda, para reformular o regime fiscal do trabalho independente, deixando de penalizar os recibos verdes, é outra das medidas que pode oferecer ajudas ao emprego. "No máximo, o cálculo das contribuições deve tomar como referência a média mensal imediatamente anterior, até ao máximo de três meses", explicou José Soeiro, deputado do Bloco. O novo regime deverá substituir o atual, que obriga os trabalhadores independentes a descontar tendo em conta o último ano de trabalho, mesmo que não tenham auferido rendimento nos últimos meses.


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